Governo comete erro ao atrasar gastos públicos

João Sicsú (*)

A economia brasileira foi mal em 2011. Cresceu apenas 2,7%. No segundo mandato do presidente Lula (de 2007 a 2010), a economia havia crescido, em média, 4,5% ao ano, apesar da crise financeira americana que atingiu o Brasil em 2009. Em 2012, alcançará um novo crescimento medíocre.

O fraco crescimento de 2011 foi provocado por erros das políticas governamentais. Foram políticas monetárias, cambiais, creditícias e fiscais contracionistas. O objetivo era desacelerar o ritmo de crescimento de 2010, que foi de 7,5%. Mas, o que houve foi uma enorme freada. O crescimento de 2011 foi aproximadamente 1/3 do crescimento de 2010.

O ritmo de crescimento de 2012 é semelhante ao de 2011. A diferença é que o governo faz agora políticas monetárias e creditícias expansionistas. Mas, não são (e não serão) suficientes já que as expectativas empresariais estão contaminadas pelo pessimismo da crise europeia. Os planos de investimentos privados estão engavetados. Seria necessário que o governo fizesse uma verdadeira política fiscal anticíclica. Aliás, como foi feito em 2009 para enfrentar a crise americana.

Em 2008/2009, o governo errou ao atrasar a redução da taxa de juros básica da economia, a taxa de juros Selic. A crise chegou ao Brasil em setembro/outubro de 2008. Contudo, o Banco Central somente iniciou a redução da taxa Selic em janeiro de 2009. Para enfrentar a crise atual, o governo não cometeu o mesmo erro. Iniciou a redução da taxa Selic da economia desde agosto do ano passado. E, recentemente, tomou medidas de redução de diversas taxas de juros da economia por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa.

Agora, o governo comete equívoco de outra natureza. Atrasa (ou não implementa) uma política fiscal anticíclica mais agressiva. O erro de 2011/2012 é mais sério que o erro de 2008/2009. A comparação é simples. A política fiscal de gastos representa crescimento econômico na sua forma bruta, ou seja, o gasto público gera crescimento, empregos e renda. A política monetária apenas sinaliza a oportunidade de gasto privado, que pode gerar (ou não) crescimento. Cabe ressaltar, a política fiscal de gastos não representa uma possibilidade, mas sim crescimento efetivo. Portanto, foi menos ruim ter errado numa possibilidade (o erro de 2008) do que tem sido errar numa realidade (o erro de 2012).

Erros podem ser corrigidos, desde que sejam evidenciados e discutidos. Em 2008/2009, houve muito debate acerca do erro de política monetária do governo – ou do seu Banco Central. Hoje, o tema da política fiscal não é evidenciado e debatido. A pauta política está ocupada com os mais diversos assuntos. Não há espaço para se tratar do equívoco da política fiscal e para se apontar a quebra de trajetória de crescimento e investimentos iniciada no governo Lula.

Muitos assuntos ocupam a pauta de debates. Encontros em restaurantes parisienses, cassação de Demóstenes, CPI do Cachoeira, Rio +20, golpe no Paraguai, julgamento do chamado “mensalão” e alianças partidárias para as eleições municipais ocupam e parecem que vão ocupar os debates políticos até o final do ano. Para agravar a situação: partidos e políticos vão concentrar suas energias nas eleições municipais de 2012, já que elas são parte importante das eleições presidenciáveis de 2014.

(*) Economista da UFRJ. Publicado na Carta Capital com o título “Economia fora da pauta política”.