Entidades sindicais lançam documento condenando a ingerência política da OIT 

As diversas organizações sindicais reunidas em Caracas no 2º Encontro Mundial de Solidariedade com Venezuela divulgaram este documento, e convocam o movimento sindical identificado com a defesa dos mais profundos interesses dos povos a somar-se a este protesto internacional. Veja a íntegra do documento.

DECLARAÇÃO SINDICAL O  PAPEL  DA  OIT  HOJE

Caracas, 13 de abril de 2004

1) A OIT foi criada sob o princípio da justiça social com o objetivo de defender a dignidade dos trabalhadores. Esse objetivo somado ao fato da OIT ser um espaço para o amplo diálogo entre trabalhadores, empregadores e governos, permitiu que em todo o mundo ocorressem importantes avanços nos direitos dos trabalhadores.

2) Hoje, com a conjuntura gerada pelo modelo neoliberal, sistematicamente se violou e se violam os direitos essenciais dos trabalhadores (direito a emprego, salários, condições de trabalho, seguro social, saúde, educação e o direito à própria vida), e se persegue a destruição das organizações sindicais; contando com a cumplicidade da OIT que, nos últimos tempos,  longe de cumprir com a finalidade específica de preservar a legislação trabalhista internacional, atuou como instrumento a serviço das grandes potências e suas pretensões hegemônicas.

3) Torna-se imprescindível que a OIT assuma posições muito mais coerentes com as reais necessidades do mundo do trabalho, reassumindo o papel para o qual foi criada, e contribuindo na tarefa de recuperação dos direitos que dignificam os trabalhadores e que contribuem para o desenvolvimento econômico e social dos povos.

4) Por isso e baseado no princípio da liberdade e autonomia, cabe aos trabalhadores de cada país, segundo sua experiência histórica na construção sindical, e sem a ingerência dos governos, definir o modelo de democracia sindical que construa a unidade entre os trabalhadores, garantindo sindicatos representativos. Não cabe à OIT interpretar essa representatividade de cada país, em substituição à vontade dos trabalhadores.

5) Exige-se também da OIT, tratamento igual e transparente às problemáticas que causam impacto no mundo do trabalho, sem nenhum tipo de discriminação nem intencionalidade política, sob o princípio do respeito à autodeterminação de cada país na construção de seu modelo econômico, político e social, em defesa dos legítimos direitos dos trabalhadores.

6) Caberia a OIT servir de cenário para o diálogo construtivo na defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos de cada povo de construir seu próprio projeto social, onde não cabe nenhuma influência estrangeira ou imposições do poder econômico na forma de organização sindical, nem na organização política de cada povo.