CGTB, CUT, CGT e Força assinam manifesto conjunto em solidariedade a cubanos e contra a ingerência externa 

Nota foi encaminhada diretamente para o Diretor Geral da OIT, Juan Somavía 

Em documento assinado pelos seus presidentes, as centrais sindicais brasileiras CGTB, CUT,  Força Sindical e CGT, manifestaram solidariedade ao movimento sindical e aos trabalhadores cubanos, condenando a ingerência da Organização Internacional do Trabalho no modelo de democracia sindical do país. A nota foi enviada ao Diretor Geral da OIT, Juan Somavía.

Abaixo, a íntegra do documento:

Após as discussões ocorridas durante a 91ª Conferência da OIT (Genebra, junho de 2003), na Comissão de Normas, sobre a aplicação da Convenção 87 (liberdade sindical) em Cuba, as organizações sindicais brasileiras consideram necessário firmar as seguintes observações:

1. Baseado no princípio da liberdade e autonomia, cabe aos trabalhadores de cada país definirem o modelo de democracia sindical que construa a unidade entre os trabalhadores, garantindo sindicatos representativos; 

2. Em Cuba, são os próprios trabalhadores cubanos que, baseados em sua história, em suas tradições e em suas experiências de luta, definiram o modelo de democracia sindical implementado;

3. A Constituição cubana garante explicitamente o pleno direito de associação;

4. Os trabalhadores em Cuba têm o direito e a liberdade de eleger seus representantes sindicais, apresentar suas reivindicações, fazer propaganda, eleger seus representantes, participar da administração das empresas e discutir os planos econômicos;

5. A existência em Cuba de um movimento sindical unitário e, inclusive, uma única Central Sindical de Trabalhadores – a CTC – é resultado de uma decisão soberana e democrática, já que a mesma conta com o apoio da amplíssima maioria, e é uma tradição dos trabalhadores cubanos, desde a sua fundação. A CTC foi fundada em 1939;

6. O movimento sindical brasileiro, defensor da liberdade, da democracia e da soberania nacional, defende que, assim como cada povo deve construir a sua própria democracia, os trabalhadores de cada país têm suas idéias sobre liberdade e a democracia sindical. Não cabe nenhuma ingerência externa ou imposições do poder econômico ou de interesses estrangeiros na forma de organização sindical dos trabalhadores nem na organização política de cada povo. Isto sim, se configura em grave manifestação de autoritarismo e desrespeito ao princípio básico da democracia que é a prevalência da vontade da maioria, sem discriminação de nenhuma origem.

Antonio Neto (CGTB), Luis Marinho (CUT), Paulo Pereira da Silva (Força Sindical), Antonio Salim (CGT).