II Conferência Alimentar reúne 1.300 delegados em Olinda para traçar planos de combate à fome 

Depois de uma maratona de debates que envolveu centenas de municípios e inúme-ros estados, cerca de 1.300 representantes da sociedade civil e do executivo participaram, entre os últimos dias 17 a 20 de março, em Olinda, Pernambuco, da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - considerada um marco histórico na construção de uma política alimentar - que teve como principal incumbência formular e propor ao presidente da República as diretrizes básicas para um plano de erradicação da fome para os próximos anos, além de avaliar as ações já desenvolvidas no país.

Diante de centenas de propostas e experiências colhidas nas mais longínquas regiões do país, resultantes das reuniões preparatórias, coube aos delegados da Conferência discutir e filtrar as melhores ações já desenvolvidas para o combate à fome e identificar os problemas estruturais e econômicos que impedem o Brasil de atingir a garantia universal do direito humano à alimentação. Fruto deste trabalho, resultou a Carta de Olinda e a aprovação de 48 propostas básicas a serem implementadas nos próximos anos.

“O Consea saiu muito fortalecido, pois cumpriu reiteradamente um grande papel nessa questão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem, reinteradamente, falando de que ‘nenhum ser humano pode ficar sem ter as três refeições por dia que são necessárias para uma pessoa viver’ e que é necessário que todo pai e mãe de família tenha o seu emprego para sustentar a sua prole”, afirmou o vice-presidente da CGTB e membro do Consea, Ubiraci Dantas (Bira).

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que participou da Conferência, “o desenvolvimento econômico deve estar atrelado ao desenvolvimento social. Erradicar a fome é uma tarefa do Ministério do Desenvolvimento Social, mas também dos outros ministérios. Como em um jogo de futebol, onde cada jogador sabe sua posição e responsabilidade, no Fome Zero as ações envolvem saúde, educação, agricultura e geração de emprego”.

Os delegados reafirmaram o importantíssimo papel realizado pelo programa Fome Zero, mas destacaram que é fundamental agir diretamente em alguns pontos da economia, como a redução da taxa de juros e do superávit primário, para impulsionar o crescimento econômico, a geração de renda e emprego para buscar a diminuição da desigualdade social e garantir a alimentação necessária aos 53 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza.

Nesse sentido, a Carta de Olinda constata que o modelo econômico de juros altos “causa insuficiência de renda, o elevado nível de desemprego, a concentração da terra e limita o acesso à alimentação” e propõe “a imediata redução das taxas de juros”, além de “submeter as políticas econômica e setoriais ao cumprimento de metas sociais, em especial a geração de emprego, trabalho e renda e acesso à moradia digna, fatores determinantes do acesso a uma alimentação adequada por toda a população”.

Segundo Bira, é importante “aplicar uma política com redistribuição de renda que privilegie o desenvolvimento e o crescimento econômico, renegociando de forma soberana os acordos com os órgãos internacionais, e reduzir a taxa de juros para que haja investimentos na geração de emprego e renda”. 

A Carta de Olinda também sugere uma revisão da política de exportação e importação de alimentos, “visando não desestruturar a produção nacional, em particular a proveniente da agricultura familiar e da reforma agrária”.

Um dos pontos altos do evento foi os estandes montados pelos Conseas estaduais que discorriam sobre as experiências e projetos implementados por ongs e órgãos públicos no sentido de combater a fome. De Norte a Sul, 25 estados estiveram representados, expondo através de filmes, fotos e livros as mais diversas iniciativas.

Além da Carta de Olinda e as propostas aprovadas pelos delegados, o encontro resultou numa série de moções propostas pelos participantes. Dentre eles, foi aprovada a moção proposta pela CGTB: “Moção pela Paz, exigindo a retirada das tropas norte-americanas e inglesas” que invadiram e ocuparam o Iraque.