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CGTB-PE
denuncia ameaça de demissão no Porto de Suape após a privatização
“Depois
de privatizado, o Terminal efetivou contratações irregulares ferindo o
protocolo internacional do qual o Brasil é signatário que determina que o
trabalho deve ser realizado por trabalhadores com registro ou cadastro nos órgãos
gestores de mão-de-obra”, denunciou o presidente da CGTB-PE, Marilton
Cavalcante
Ao arrepio
de todas as normas, nacionais e internacionais, o Terminal de Contêineres (Tecon)
do Porto pernambucano de Suape, sob o controle de uma multinacional, ameaça os
trabalhadores e impõe redução de até 50% nos salários.
“Depois
de privatizado, o Terminal efetivou contratações irregulares ferindo o
protocolo internacional do qual o Brasil é signatário que determina que o
trabalho portuário deve ser realizado por trabalhadores com registro ou
cadastro nos órgãos gestores de mão-de-obra”, denunciou o presidente da
CGTB-PE, Marilton Cavalcante.
Sob ameaça,
os trabalhadores foram obrigados a assinar acordo com a empresa que administra o
Terminal abrindo mão de 50% de sua remuneração, desde que fosse garantida a mão-de-obra
em sistema rodiziário dos mais de 2 mil trabalhadores portuários avulsos.
“Entretanto,
a Tecon não cumpriu, nem vem cumprindo, o acordo celebrado, tendo ao contrário
aumentado o número de trabalhadores contratados sem atender aos requisitos
legais e àqueles convencionados nos instrumentos normativos das relações de
trabalho”, afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores, Adeíldo Paraíso.
Segundo ele, “desde 1º de setembro de 2003, a Tecon vem
requisitando apenas a metade dos trabalhadores constantes do Acordo.
Mediante tamanho desrespeito, já foi atuada pela Delegacia
Regional do Trabalho (DRT) vinte e uma vezes”.
Denunciando
a ilegalidade praticada pela multinacional, o Sindicato dos Estivadores nos
Portos do Estado de Pernambuco, o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga
nos Portos do Estado de Pernambuco, o Sindicato dos Consertadores de Carga e
Descarga nos Portos do Estado de Pernambuco, o Sindicato dos Trabalhadores em
Serviços de Bloco nos Portos do Estado de Pernambuco, Sindicato dos
Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado de Pernambuco e o Sindicato
dos Vigias Portuários do Estado de Pernambuco, divulgaram uma carta dirigida ao
governo federal pedindo intervenção na atual situação. |