Manifesto dos sindicalistas convoca união para “superar a tragédia da herança neoliberal” 

O Fórum Social do Trabalho (FST) convocou, através de um contundente manifesto divulgado em Brasília, os trabalhadores para marcharem unidos em defesa dos direitos trabalhistas e para que o Brasil consiga reencontrar “o caminho da paz, do progresso e do desenvolvimento econômico com justiça social”. Abaixo, a íntegra do documento 

No momento em que a Nação sofre novas pressões que ameaçam com agrupamento da crise – taxas insuportáveis nos juros e no desemprego -, as entidades representativas da maioria do Movimento Sindical vêm à Praça dos Três Poderes, na capital federal, neste vinte e cinco de março, para reunir os companheiros e reafirmar o compromisso histórico da defesa dos trabalhadores, em sua luta patriótica de construção de um Brasil para todos.

Com o objetivo de criar as condições para o verdadeiro debate da questão sindical, em que o consenso fosse alcançado sem vetos ou exclusões a priori, iniciamos esta luta, em 30 de julho, na CNTI, fundando o Fórum Sindical dos Trabalhadores, FST, com milhares de Sindicatos, 288 Federações e 14 Confederações, e que hoje congrega, praticamente, todo o sindicalismo, na mais expressiva mobilização das últimas décadas.

Desde então, este movimento caminhou por todas as regiões do País, defendendo, essencialmente, a unicidade, como o princípio inegociável de qualquer mudança, a bandeira da geração de emprego, para superar a tragédia da herança neoliberal, e a ampliação da plataforma dos direitos trabalhistas já assegurados na legislação.

Mobilização das bases

Após oito meses de trabalho, com dezenas de plenárias estaduais que levantaram ampla e consistentemente nossas bases, produzindo a reflexão necessária ao embasamento dos debates, vimos o movimento crescer, com a organização dos fóruns regionais do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Refletindo esse avanço, a mobilização do FST mereceu quatro reuniões com o coordenador do fórum oficial, para consulta e esforço cooperativo, o que apenas revelou e aprofundou a divergência básica em relação à unicidade, encerrando-se esse diálogo quando, no onze de março, em audiência com o ministro Ricardo Berzoini no Ministério do Trabalho, fomos aconselhados a lutar por nossos princípios no Congresso Nacional, com projetos outros, que não os do governo.

Hoje, o FST e o campo majoritário do sindicalismo brasileiro tem o seu projeto de aperfeiçoamento da organização sindical vigente, conforme a vontade das classes trabalhadoras, cujos pontos fundamentais reforçam a estrutura, democratizam a gestão e fortalecem as entidades de base, revigorando sua autonomia.

Nossa proposta é diferente da proposta que o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional, segundo consta, no próximo mês, porque mantém a unicidade, o sistema confederativo, a estrutura vigente do custeio com a contribuição sindical inclusive, a representação por categoria e não por ramo de atividade, a garantia de exclusividade dos sindicatos na prerrogativa da negociação coletiva, e a organização no local de trabalho.

Retrocesso de décadas

Como defesa preliminar de nossas bandeiras, fizemos detalhada análise do anteprojeto oficial, oferecendo cópia ao ministro, na reunião de onze de março, quando pudemos denunciar cada uma das ameaças que ele dispara contra os trabalhadores e os sindicatos, sua concepção divisionista e anárquica destinada a pulverizar e aniquilar a maioria das entidades existentes, além de retroceder muitas décadas, ao engessar a todos com atrelamento jamais visto até então.

Unicidade e democracia

Consciente das imensas dificuldades que afligem o nosso povo, reafirmamos a nossa certeza de que o fortalecimento dos sindicatos, o enriquecimento da unicidade e da democracia, são condições essenciais para um futuro virtuoso para a Pátria, com a ruptura da herança imposta pelo neoliberalismo, repúdio às ameaças da banca internacional via FMI, a derrubada da taxa de juros, a fim de que todos possam voltar a acreditar no valor do trabalho e o Brasil consiga reencontrar, o mais breve possível, o caminho da paz, do progresso e do desenvolvimento econômico, com justiça social.

As entidades reunidas nesta manifestação sindical agradecem a todos os companheiros e companheiras que aqui vieram, conclamando o nosso movimento a que se mantenha firme na luta, ampliando a denúncia do que se prenuncia, e mobilizando cada um dos milhares de dirigentes para esta nova cruzada, com o que a vitória será certa! 

Brasília, 25 de março de 2004.

Pleno do Fórum Sindical dos Trabalhadores.