Programa visa gerar postos de trabalho formais para o jovem

O objetivo do Programa Primeiro Emprego é estimular a geração de novos postos de trabalho formais para a juventude e, para isso, o governo concederá incentivos para as empresas que aderirem ao programa contratando jovens de 16 a 24 anos em seu primeiro emprego por um período mínimo de 12 meses.

Poderão participar as micros, pequenas, médias e grandes empresas, que estiverem com situação regular junto ao governo. As empresas com o faturamento anual de até R$ 1,2 milhão, receberão um incentivo do governo de R$ 200 durante seis meses. Já as empresas que faturam acima disso, receberão R$ 100 durante seis meses por cada jovem contratado. Empresas com até quatro empregados poderão contratar um jovem pelo programa, enquanto as que possuam entre cinco e dez funcionários poderão contratar dois jovens. Nos demais casos, as empresas poderão empregar jovens em número de até 20% do quadro de pessoal. Se caso o jovem não permanecer o período mínimo de um ano no emprego, a empresa deverá devolver as importâncias recebidas, corrigidas pela Selic, ou contratar outro jovem num prazo de 30 dias.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego que atinge os jovens é praticamente o dobro (17,8%) da taxa de desemprego geral (9,3%), e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) revela que existem atualmente 3,4 milhões de jovens desocupados.