UNIR O MOVIMENTO SINDICAL PARA GARANTIR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E AVANÇAR NAS MUDANÇAS

Janeiro 2008 - CGTB

A unidade dos trabalhadores é a principal força dos povos para garantir sua independência e trilhar o caminho do desenvolvimento e da justiça social. Em todos os países, tem sido esse o fator determinante para levarmos adiante a nossa luta para nos libertar da rapinagem dos monopólios, dos cartéis, os responsáveis pela fome e a miséria em todo o mundo.

Tivemos que resistir ao saque direto de nossas matérias-primas, ao aviltamento dos salários, ao intercâmbio desigual, às sangrias da dívida externa e das remessas de lucros, até chegarmos à renhida luta para impedir o assalto ao patrimônio público, conhecido como privatização. Setores estratégicos como telecomunicações, energia, minérios, petroquímica, ferrovia, bancos, aeroportos, portos, fármacos, entre outros, passaram para o controle das grandes corporações transnacionais. Esses monopólios, em especial os norte-americanos, controlam 52% do Produto Nacional Bruto (PNB) de todo o mundo, evidenciando a brutal desnacionalização, concentração de riquezas sem precedentes na história e estrangulamento das economias dos países em desenvolvimento.

Para extrair superlucros, os monopólios também têm como alvo arrochar os salários e retroceder nos direitos trabalhistas. Por isso, os pilares da chamada globalização, a nova fachada do imperialismo, são exatamente a concentração de renda e a desregulamentação do trabalho: “flexibilização” dos salários, redução da proteção trabalhista, crescimento da informalidade e ataque aos benefícios dos aposentados, além do desmonte da saúde pública.

O principal enfrentamento à devastação do Estado, à implantação do “estado mínimo” e para impedir a volta à lei da selva partiu dos trabalhadores. A sua unidade forjada na resistência à espoliação dos cartéis galvanizou os mais diversos setores sociais, fazendo com que amplas forças nacionais e progressistas passassem à contra-ofensiva.

Vivemos um momento onde o desenvolvimento econômico e social passa a ser sustentado pelos países em desenvolvimento, como China, Índia, Rússia, Brasil, Argentina, Venezuela, África do Sul, entre outros. Em 2006, a economia mundial cresceu 5,4%, sendo que a expansão da economia desses países foi de 7,9%, enquanto a dos países desenvolvidos (EUA, Japão, Alemanha, etc.) foi de apenas 3,1%. Na própria estimativa do FMI, o crescimento em 2007 foi de 5,2%, sendo China, Rússia e Índia responsáveis pela metade. Enquanto os EUA - que tem a economia e o Estado controlados pelas maiores corporações mundiais -, depois do colapso da pirâmide de papéis podres de hipotecas, está às portas da recessão.

A falência de Bush

Além de estar armado até os dentes – com bombas nucleares, de fragmentação, táticas, convencionais, mísseis, etc. –, o governo Bush tenta se apoiar nos monopólios de mídia. Em conluio com a CIA, “bombardeiam” diariamente os lares de milhões de pessoas em todo o mundo com as suas mentiras e inversões dos fatos. Como ocorreu com a disseminação da falsa existência de armas de destruição em massa no Iraque, o pretexto usado para a segunda invasão, passando por cima, inclusive, do Conselho de Segurança da ONU. Igualmente a tentativa de demonizar alguns países, e seus lideres, como Cuba, Coréia Popular, Líbia, Iraque, Irã e agora a Venezuela, estigmatizados, por sua independência, como pertencentes ao “eixo do mal”. CNN, Fox, CBS, ABC, The New York Times, e os demais órgãos, mais parecem o próprio Departamento de Estado dos EUA em ação.

Heroicamente, a custa muito sangue e sacrifício, os povos de todos os continentes resistem à pilhagem e deixam a nu o terrorismo de Estado praticado pelo Império: as mentiras para a invasão e morticínio no Iraque; o campo de concentração de Guantánamo e as torturas em Abu Graib; os massacres no Afeganistão; o apoio ao genocídio sionista na Palestina e ao golpe na Venezuela; o bombardeio e retalhamento da Iugoslávia; o bloqueio a Cuba e Coréia Popular; a ingerência na Síria, Zimbábue, Sudão e tantos outros países; o abandono à própria sorte da população pobre de Nova Orleans, após o furacão Katrina. Tudo isso mostra a degeneração do imperialismo.

Bush é repudiado em todo o mundo. Centenas de milhares tomaram as ruas dos Estados Unidos rechaçando a Guerra do Iraque e exigindo a volta dos soldados. Isolado, seu giro pela América Latina, no início de 2007, foi o maior fiasco, tendo sido carimbado como Terrorista nº. 1 nas ruas de Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Guatemala, Colômbia, México, Equador e El Salvador. Os povos nas ruas disseram não à guerra, sim à Paz.

Os avanços na América Latina

Os povos sul-americanos estão se unindo no Mercosul e na constituição da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa). Muitos avanços foram conquistados. Na maioria dos países América Latina, os governos neoliberais foram varridos do mapa. Emergiram desse vendaval popular: Lula no Brasil, Néstor e Cristina Kirchner na Argentina; Chávez na Venezuela; Evo na Bolívia; Correa no Equador, Tabaré no Uruguai; Michele Bachelet no Chile; Ortega na Nicarágua.

A unidade cada vez maior dos trabalhadores tem sido o núcleo da união de todas as forças patrióticas para sustentar e fazer avançar as mudanças que se fazem necessárias para romper com o atraso e mazelas sociais herdadas do passado. Avança a integração e a solidariedade entre os países da América Latina, em especial os sul-americanos, expressas no crescimento do comércio entre eles e nas obras de infra-estrutura, a exemplo do Corredor Interoceânico entre Brasil, Bolívia e Chile, que vai ligar os oceanos Atlântico e Pacífico; da conclusão da hidrelétrica de Yacyretá, entre Argentina e Paraguai; do plano de integração energética entre Bolívia, Venezuela e Argentina, com a construção na Bolívia de uma termelétrica a gás na região do Chapare e de uma usina de separação de componentes de gás natural, além da retomada dos investimentos da Petrobras para a expansão da indústria do gás boliviano; e da construção do Gasoduto do Sul. Identidade que se faz presente na exclusão do dólar no comércio entre Brasil e Argentina, passando a ser utilizadas somente as moedas - real e peso - dos dois países.

O alinhamento automático às diretrizes de Washington já é coisa do passado. O principal fato nesse sentido foi a desarticulação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), frustrada investida neocolonial norte-americana, principalmente pela atuação conjunta dos países do Mercosul. O FMI, o guardião dos monopólios, já não dita mais as regras e a criação do Banco do Sul – com ata de fundação já assinada pelos presidentes de Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai -, tornou muito mais aberto o horizonte para a integração e a libertação do continente. Essa disposição também se mostrou de forma clara quando esses países assinaram a “Declaração de Buenos Aires” em apoio ao governo Evo Morales e à recuperação pelo Estado das enormes reservas de gás e petróleo.

Ante a nova realidade, os monopólios, principalmente os de mídia, passaram a atacar ferozmente as lideranças populares. Os casos mais significativos foram os da Venezuela, em 2002, e do Brasil, em 2005. No primeiro, a ação direta da CIA e da mídia chegou a promover um golpe de Estado, com o presidente Chávez sendo reconduzido ao poder pela mobilização do povo nas ruas. No segundo, a mídia golpista deflagrou uma campanha que durou mais de um ano para derrubar Lula. Mas a unidade dos trabalhadores e dos movimentos sociais barrou o golpe e em 2006 reelegeu o presidente com esmagadora maioria.

Brasil

No Brasil, após trinta anos quase ininterruptos de estagnação de nossa economia, se iniciou uma nova e importante fase de crescimento, o que abre a perspectiva de retomada do caminho rumo à industrialização, iniciado com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas. Este processo foi interrompido e se deteriorou quando os grupos antinacionais tomaram de assalto o poder em 1964, piorando a partir dos anos 1990, sob a égide da barbárie neoliberal.

Já em seu primeiro mandato (2003-2006), o governo Lula paralisou as privatizações, a submissão ao FMI, até então vigentes, e implementou um gigantesco programa de proteção social, que inclui 11 milhões de famílias de baixa renda. Juntamente com o reajuste de 30% do salário mínimo e do aumento do emprego, isso levou a que 20 milhões de pessoas saíssem da linha da pobreza.

Na política externa, o governo Lula alterou fortemente as bases do comércio internacional, anteriormente voltadas prioritariamente aos EUA, e foi decisivo para impedir a implantação da ALCA. A nova política de relações exteriores passou a priorizar o fortalecimento do Mercosul e a intensificar a relações de cooperação com China, Rússia, Índia, os países africanos, árabes e de língua portuguesa. É bom ressaltar, nessa questão, a formação do G-20, grupo de países que tem tido importante atuação em contraposição, no terreno econômico, à política expansionista do G-7.

O fim da alienação do patrimônio público, a volta dos grandes investimentos da Petrobrás, nossa gigante estatal do petróleo, a reativação de setores que antes estavam paralisados, como a indústria naval, os investimentos para a produção de biocombustíveis, a melhora da distribuição de renda e a política externa independente tiraram o país da paralisia econômica em que se encontrava. Um dos aspectos mais visíveis disso é o resultado da balança comercial, que, antes deficitária, passou a ter um superávit de US$ 40 bilhões ao ano, em média.

A nova situação econômica lançou as bases para que o presidente Lula, no início do segundo mandato, em janeiro de 2007, anunciasse o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que prevê um volume de cerca de US$ 280 bilhões para investimentos em infra-estrutura e energia, principalmente, até 2010. Só para moradia popular e saneamento básico serão destinados US$ 40 bilhões. Cabe destacar ainda o investimento em energia nuclear, não poluente, com a retomada das obras de Angra 3 e a construção de mais quatro usinas. O Brasil, além de possuir a sexta maior reserva de urânio do mundo, domina toda a tecnologia do ciclo de combustível nuclear, a partir de nossas próprias pesquisas. Em relação à energia, outro aspecto importante a ressaltar é a luta contra a tomada de terras brasileiras pelo capital estrangeiro, que tenta dominar a nossa produção de bioenergia.

O enfrentamento à invasão do capital estrangeiro, e dos inevitáveis desequilíbrios que ele acarreta, é um dos nossos maiores desafios. Mesmo com o presidente Lula tendo paralisado as privatizações das estatais federais, desde o início de seu primeiro governo, de janeiro a novembro de 2007 o investimento direto estrangeiro líquido, principalmente norte-americano, atingiu proporções inauditas: US$ 31 bilhões, tendo quase que dobrado em relação ao ano mesmo período de 2006. Também a remessa de lucros bateu todos os recordes chegando a US$ 18 bilhões.

A recente descoberta pela Petrobrás do gigantesco campo petrolífero de Tupi, com 8 bilhões de barris - em uma área que pode acrescentar mais de 107 bilhões de barris de petróleo às reservas brasileiras – demonstra mais uma vez a importância do investimento do Estado para nos conduzir à industrialização.

Unidade

Nós, da CGTB, estamos trabalhando no Brasil para que a unidade entre os trabalhadores se amplie cada vez mais e da maneira mais consistente possível. Foi justamente a luta para enfrentar os monopólios privados que garantiu os avanços conquistados e a solidificação da unidade dos trabalhadores.  Não existe hoje nenhuma discussão relevante em nosso país que não tenha a participação das Centrais Sindicais. Foi o que ocorreu em relação ao reajuste de 30% salário mínimo, o maior dos últimos cinqüenta anos, tendo já se definido os reajustes futuros de acordo com o crescimento do PIB. Na discussão no Fórum Nacional da Previdência Social foi essencial a atuação das Centrais para barrar o golpe que estava sendo tramado visando a privatização. Ela se manteve pública e a nossa luta é para incluir os trabalhadores que ainda não estão sendo beneficiados. Fruto de nossa luta, estamos próximos de alcançar a mais importante vitória dos últimos anos, que é a aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei de reconhecimento das Centrais Sindicais, inclusive com sistema de custeio compulsório, o que significa um reconhecimento de toda a sociedade brasileira da importância da atuação da representação dos trabalhadores. Estamos propondo que a unidade forjada nos últimos anos avance organicamente, com a criação do Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), um órgão permanente de debate, resolução e ações conjuntas.

A unidade é da natureza dos trabalhadores. De nossa luta está nascendo uma plataforma de ação comum e pode e deve unificar os trabalhadores pelo desenvolvimento econômico, pelo respeito à soberania das nações, pelo combate à fome e à miséria, pelos direitos trabalhistas, pela previdência e saúde públicas e pela redução da jornada de trabalho.