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Presidente
Venceslau, SP -
Presidente Venceslau, SP
– Desde o começo da
manhã dessa
segunda-feira, centenas
de sem-terras provindos
de vários acampamentos
ocupam os escritórios do
Instituto de Terras do
Estado de São Paulo (Itesp)
situados na região de
Presidente Prudente.
O movimento acontece
simultaneamente nos
escritórios de
Presidente Prudente,
Presidente Bernardes,
Presidente Venceslau,
Presidente Epitácio e
Teodoro Sampaio. Apenas
o escritório de Mirante
do Paranapanema não foi
ocupado devido o mesmo
estar fechado hoje,
respeitando feriado
municipal naquela
cidade.
O ato, de acordo com os
organizadores, é para
defender a instituição
enquanto suas
atribuições legais e
protestar contra seu uso
político. Em nota
distribuída, os
manifestantes conclamam
as forças dos
trabalhadores da terra
no Pontal para
protestarem contra o
Governo de José Serra
(PSDB) que estaria
usurpando “o direito
sagrado de acesso à
terra para trabalhar”.
O documento é assinado
pela Central Única dos
Trabalhadores (CUT),
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais,
Movimento dos Sem Terra
(MST-Pontal), Sindicato
dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar (SINTRAF),
Movimento dos
Agricultores Sem Terra (MAST),
UniTerra, Movimento
Terra Brasil e Federação
das Associações dos
Assentados e
Agricultores Familiares
do Oeste Paulista (FAAAFOP).
Na pauta, os
manifestantes exigem a
continuação das ações
discriminatórias e
reivindicatórias de
terra e agilização dos
acordos, bem como a
aplicação de R$ 11
milhões repassados pelo
INCRA para este fim.
Pede-se ainda a
continuação das
atividades do Itesp como
órgão independente,
voltado exclusivamente
para o objetivo a que se
destina: a implantação
da reforma agrária no
Estado.
Os manifestantes deixam
claro de que não
aceitarão a possível
mudança de subordinação
do Itesp, que passaria
da Secretaria de Justiça
e Defesa da Cidadania
para a Secretaria da
Agricultura. Esta
última, segundo aos
organizadores do ato,
teria objetivos que
atendem apenas as
políticas agrícolas do
agronegócio, e não as
sociais.
O manifesto ainda
protesta contra o
Projeto de Lei 578/2007,
que se encontra em
tramitação na Assembléia
Legislativa e prevê a
regularização de terras
devolutas com área
superior a 500ha. Com o
PL, segundo os
manifestantes, Serra
pretende “dar um
presente para os
grileiros
latifundiários,
beneficiando os que
vivem da exploração e
especulação da terra,
beneficiando com 300 mil
ha. de terras públicas
apenas 200
latifundiários”. A área,
se destinada a reforma
agrária, assentaria 15
mil famílias.
“O governador tucano,
que forja sua
personalidade na idéia
neoliberal, tornou-se a
versão moderna de um
Hobin Hood trapalhão,
que tira dos pobres para
dar para os ricos”,
ressalta trecho do
manifesto, que segue:
“Serra, como bom
neoliberal, é impiedoso.
Para ele a questão
social não tem
importância alguma”.
Durante a ocupação, será
entregue a pauta de
reivindicação ao Governo
e ainda se fará uma
lista que servirá de
documento oficial para
contabilizar a demanda
por terras na região do
Pontal.
Leia abaixo a íntegra da
nota distribuída.
NOTA À IMPRENSA
Manifesto
Obriga-nos o governo de
José Serra a mobilizar
as forças dos
Trabalhadores da terra
do Pontal, em PROTESTO,
contra a usurpação de
nosso direito sagrado de
acesso à terra para
trabalhar.
Este governador é
representante da elite
rural na Assembléia
Legislativa, quer dar um
presente para os
grileiros
latifundiários,
beneficiando os que
vivem da exploração e
especulação da terra.
O projeto de lei (PL
578/2007), PROJETO
PRÓ-LATIFÚNDIO
IMPRODUTIVO de autoria
de Serra, presenteia com
300 mil hectares de
terras públicas apenas
200 latifundiários -
área que se destinadas á
reforma agrária daria
para assentar 15.000
famílias.
O governador tucano que
forja sua personalidade
na idéia neoliberal
tornou-se a versão
moderna de Hobin Hood
trapalhão, que tira dos
pobres para dar para os
ricos.
Serra, como bom
neoliberal, é impiedoso.
Para ele a questão
social não tem
importância alguma.
Ele diz mesmo que a
reforma agrária é
insuportável pois
envolve desapropriação,
crédito para o
agricultor, educação,
habitação, estradas e
assistências. Declaração
histórica que deixa sem
entender a serventia que
tem um governo de
Estado. Na visão caolha
do
governador-economista-tucano-neoliberal,
insuportável é o POVO. É
o povo quem necessita de
educação, habitação,
transporte, assistência
e crédito para produzir.
Isto tudo é “prejuízo”
nas contas do seu
governo.
Sem medir conseqüências,
sem qualquer previsão
social, o governador
tucano e seu Projeto
Pró-Latifúndio
Improdutivo será o
causador da maior
exclusão social já vista
na história do Pontal.
Se não basta a exclusão
social já existente no
Pontal, região mais
esquecida e atrasada do
Estado, é só aguardar o
desemprego da
monocultura da cana como
tem incentivado por sua
política de colheita
mecanizada. O tempo será
o juiz e decidirá que
não é possível governar
sem povo como deseja
Serra.
Sendo totalmente
contrários a farsa dessa
política neoliberal e
suas conseqüências
nefastas para o Pontal
estaremos hoje em frente
de todos os escritórios
do ITESP na região para
Denunciar e Protestar.
- Exigimos o fim do
PL-578/2007, além de
tudo, por ferir a
Constituição Federal
- Exigimos a continuação
das ações
discriminatórias e
reivindicatórias de
terra, agilização dos
acordos e aplicação dos
11 milhões repassados
pelo INCRA para este
fim.
- Exigimos a continuação
das atividades do ITESP
– Instituto de Terras de
São Paulo – como órgão
independente, voltado
para o objetivo a que se
destina, a implantação
da reforma agrária no
estado.
- Não aceitamos a
subordinação do ITESP à
Secretaria da
Agricultura cujos
objetivos são agrícolas
e do agronegócio e não
sociais.
A REFORMA AGRÁRIA É DO
POVO. O ITESP É DO POVO.
TUDO PELO POVO.
NÃO À POLÍTICA DE
DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E
EXCLUSÃO DO GOVERNO DO
ESTADO.
Assinam:
- CUT; SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS;
MST PONTAL; MAST;
UNITERRA; TERRA BRASIL;
FAAFOP; SINTRAF |