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“Serra
quer doar terras públicas aos grileiros”, denuncia Lino Macedo,
dirigente do MAST e da CGTB
“Projeto de Lei do governo de São
Paulo quer legitimar o crime, presenteando a 200 pessoas, 300
mil hectares de terras devolutas griladas no Pontal do
Paranapanema”, afirmou
“Em projeto de lei enviado à
Assembléia Legislativa, o governador José Serra quer legitimar o
crime dos 300 mil hectares de terras devolutas griladas no
Pontal do Paranapanema (região no extremo oeste do estado),
presenteando 200 grileiros com estas propriedades públicas,
impedindo que sejam distribuídas ao social, à reforma agrária, e
golpeando mais de 10 mil famílias”, afirmou Lino Macedo,
presidente nacional do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MAST)
e da executiva da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
Lino destacou que as manifestações
e atos em defesa da terra no Pontal estão ganhando força: “Agora
temos o apoio dos 700 funcionários do Instituto de Terra do
Estado de São Paulo (Itesp), que entraram em greve desde o dia
1º contra o fechamento dos 10 escritórios, anunciado pelo Serra.
O governador quer fechar as portas dos escritórios exatamente
porque são o nosso único canal de diálogo. E para impedir o
desmonte, eles estão ocupados pelo nosso movimento desde a
semana passada”.
“Além de não cumprir um acordo
firmado em outra área de terra para assentamento, porque o
Estado não pagou a desapropriação, o governador quer aprovar o
seu ‘projeto’ - no Legislativo na base do rolo compressor. Se a
insistência continuar, os movimentos sociais voltarão a ocupar
as fazendas, as rodovias, com manifestações e atos exigindo que
o nosso direito de trabalhar e produzir seja respeitado”,
alertou. De acordo com Lino, o tucano “estendeu a mão aos
grileiros das terras públicas e quer jogar na sarjeta a
agricultura familiar”.
Segundo o presidente do MAST, “além
das próximas estratégicas que estão sendo preparadas com a força
da organização dos movimentos sociais, com a luta pela reforma
agrária no Pontal, já realizamos uma onda de ocupações que se
alastrou pelas fazendas durante o decorrer deste ano”. “O nosso
maior objetivo é de barrar o dito projeto que legitima a
grilagem de terra em todas as propriedades fundiárias” condenou,
destacando ainda que a mobilização vem sendo organizada pelo
MAST em conjunto com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra), Movimento do Trabalhador Rural e Sem-Terra do Brasil
(Mtrsb), Associação Rural dos Sem-Terra (ATST) e a União dos
Sem-Terra (Uniterra), que exigem urgência para a retirada do
projeto.
Desde o dia 18 de junho, após o
governo Serra enviar à Assembléia o seu projeto de lei com o
objetivo de dar posse de terras aos grileiros, a resistência foi
deflagrada para combater o assalto às terras devolutas, na
chamada “Operação São João” ou “Inverno Quente”, que unifica o
conjunto dos movimentos sociais, contando com o apoio da Central
Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) que encampam a luta por justiça e respeito
aos pais de famílias no campo.
Conforme a proposta apresentada
pelo governo tucano, propriedades que compreendem entre
quinhentos e mil hectares - e que se encontram em litígio, mas
que são terras devolutas, portanto deveriam ser utilizadas para
a reforma agrária - não mais serão socializadas, mas apropriadas
“legalmente” pelos grileiros. Assim, apenas 15% das áreas
retornariam ao executivo em troca da regularização dos 85% de
toda área para os grileiros. Nas propriedades entre mil e dois
mil hectares, a “concessão” - isto é, a devolução ao Estado do
que não lhes pertence - deverá ser de 20%, e nas propriedades
acima de dois mil hectares, 25%, ficando os latifundiários com
80% e 75% de suas áreas originais regularizadas pelo Estado,
respectivamente.
“Esperamos que a vinda do
presidente Lula ao Pontal, prevista para os próximos dias, possa
representar a abertura de um canal de diálogo com o governador,
que mantém as portas fechadas aos representantes dos movimentos
sociais”, denunciou Lino.
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