CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Resoluções do Departamento da Mulher Trabalhadora da CGTB

Representando a executiva nacional e as CGTBs estaduais, 23 dirigentes do Departamento da Mulher Trabalhadora realizaram em São Paulo, no dia 23 de outubro, a 1ª Reunião de Organização da Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher da CGTB.

1ª Reunião de Organização da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB

A diretora responsável pelo Departamento, Cida Malavazi, resgatou o papel da Central para ampliar e fortalecer o papel da mulher nos sindicatos, lembrando a realização, em janeiro de 1986, do I Congresso Nacional da Mulher Trabalhadora. Para a CGTB, o avanço da luta por melhores condições de trabalho, justiça e independência nacional só é possível com a superação da opressão e da discriminação contra mulheres. Assim, o acesso da mulher ao mercado de trabalho é essencial para a luta mais geral de toda a classe trabalhadora. É dessa forma, superando o isolamento doméstico e incorporando milhões de mulheres à produção, que a sociedade vai avançar, até porque quanto mais mulheres ingressarem no mercado de trabalho maiores serão as possibilidades das entidades sindicais ficarem ainda mais fortes. Quanto mais mulheres estiverem participando mais atuante será o sindicato, as federações, as confederações e a CGTB.

Mas não basta apenas o acesso ao mercado de trabalho para as mulheres. É preciso lhes dar condições para que possam exercer plenamente esse direito. Por ter a capacidade de gerar filhos e, portanto, da reprodução da espécie humana, a mulher necessita de direitos especiais para que possa atuar na produção e dar sua contribuição para o desenvolvimento da sua família e da sociedade. Entre eles, o direito à creche, conforme determina a Constituição; implantação da licença-maternidade de seis meses; e salário igual para trabalho igual.

Para desenvolver suas potencialidades no mercado de trabalho e enfrentar barreiras discriminatórias ainda existentes, uma questão é decisiva: qualificação profissional. Por isso, as CGTBs estaduais devem desenvolver projetos de capacitação profissional voltados para as mulheres, particularmente nos sindicatos em que suas bases tenham predominância feminina. No caso das trabalhadoras rurais e das trabalhadoras sem-terra, é preciso dar também uma atenção especial ao trabalho de alfabetização e lutar para que tenham os mesmos direitos já alcançados pelas trabalhadoras urbanas e que e até hoje lhes são negados ou dificultados.

Nesse sentido, defendemos que sejam ampliadas as políticas públicas que atendam as necessidades dos trabalhadores em geral e das trabalhadoras em particular. Ao contrário do “estado mínimo” que vigorou no período neoliberal, a CGTB é favorável ao “Estado máximo”.

Não é possível conviver com situações como a do Estado de São Paulo, quando o governo estadual tenta legalizar a grilagem ao mesmo tempo em busca criminalizar a luta dos trabalhadores sem-terra. Nesse sentido, o Departamento da Mulher Trabalhadora incorpora as propostas apresentadas pela companheira Cida Urbano, membro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupã e diretora da CGTB-SP (em anexo). Incorporamos ainda como nossa a luta contra a “máfia branca”, composta por pessoas que buscam impedir a aposentadoria das trabalhadoras portadoras de deficiências ou de doenças que lhes impedem de exercer a profissão. Além disso, vamos continuar com a nossa luta incansável pela valorização das aposentadas e pensionistas, que, no governo Fernando Henrique, tiveram os benefícios corroídos e que precisam ser repostos.

É importante resgatar que a realização de congressos estaduais, em quase todas as regiões do país, proporcionou uma ampliação significativa de companheiras na direção da Central. Isso deve servir de estímulo para que ampliemos cada vez mais a participação das mulheres nos órgãos de decisão da CGTB, como nas reuniões pleno da executiva nacional.

Firmes no presente e vislumbrando um futuro de promissora ascensão, propomos à executiva nacional e às executivas estaduais as seguintes atividades para a estruturação da Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher da CGTB:

1 - Plenárias de mulheres nos sindicatos;

2 - Encontros estaduais da mulher trabalhadora da CGTB, até março de 2009;

3 - Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB, após os encontros estaduais.