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Helmut Schwarzer insiste em contradizer o governo sobre Previdência
Mesmo depois do presidente Lula ter afirmado reiteradas vezes que não existe déficit nas contas da Previdência Social, e da bancada dos trabalhadores e do governo ter reafirmado o preceito constitucional da Seguridade Social, o secretário de Previdência Social do governo federal, Helmut Schwarzer, insiste em afirmar o contrário.
A última ocorreu na última quinta-feira (27), quando Helmut convocou a imprensa para dizer que a sua síndrome de fabricar o déficit da Previdência passou um pouco dos limites e ele foi obrigado a rever os números. Segundo Helmut, a projeção do seu déficit para este ano não será de R$ 49,9 bilhões, mas de R$ 49 bilhões.
Na verdade, este déficit não existe. Ele é computado apenas com base no que a Previdência arrecada com contribuições dos trabalhadores e empregadores e o total dos seus gastos. Quando o correto é somar a arrecadação da Seguridade Social, como manda a Constituição, e descontar os gastos com Previdência, saúde e assistência ao trabalhador.
Segundo o tesoureiro da CGTB, Lindolfo Santos, para forjar o déficit, os falsificadores tratam a Previdência como se fosse algo à parte do sistema de Seguridade Social e deixam de computar receitas que são destinadas ao seu financiamento, isto é, os recursos da COFINS, CPMF, CSLL e receita de concursos de prognósticos.
Somando toda a arrecadação e descontando os gastos, a Seguridade (Previdência, saúde e assistência) é superavitária. Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, o superávit foi de R$ 31,7 bilhões; em 2004, R$ 42,5 bilhões; em 2005, R$ 57,7 bilhões; e em 2006 R$ 47,9 bilhões.
Entretanto, a posição do secretário Helmut está se chocando diretamente com o que o próprio presidente Lula tem dito sobre o suposto déficit. Recentemente, o presidente afirmou: “Fala-se muito de um déficit da Previdência Social, que é de quase 50 bilhões de reais, e eu tenho dito que o déficit não é da Previdência Social, o déficit é porque nós, brasileiros, na Constituição de 88, resolvemos fazer a mais forte política social que um país já fez no mundo, resolvemos enquadrar no sistema de benefícios da Previdência Social 6 milhões de trabalhadores rurais”.
“Depois disso criamos o Estatuto do Idoso, e criamos a Lei Orgânica de Seguridade Social. Para ajudar quem? Para ajudar pessoas que não trabalhavam, que tinham uma certa idade, pessoas portadoras de deficiência. Isso tem um gasto de 40 bilhões de reais e é um gasto que o Brasil tem que assumir com os seus pobres”, prosseguiu.
Em seguida, o presidente arremata: “Agora, se você pegar a Previdência Social brasileira e pegar aqueles que contribuem, empresários e trabalhadores, e pegar os trabalhadores que contribuem e os que recebem a Previdência, não tem déficit”, argumentou.
Na mesma coletiva, Helmut também trouxe números que acabam contrapondo as alegações dos fiscalistas e dos defensores da redução dos direitos, como a aumento da idade de aposentadoria. Segundo o Ministério, a Previdência vem acumulando crescimentos recordes devido ao aumento da geração de empregos formais.
Somente a arrecadação líquida das receitas previdenciárias aumentou 8,4% na comparação com fevereiro de 2007 e atingiu R$ 11,927 bilhões, enquanto as despesas se estabilizaram em R$ 13,954 bilhões.
A arrecadação líquida da previdência dos trabalhadores urbanos foi de R$ 11,623 bilhões. As despesas totalizaram R$ 11,218 bilhões, o que resultou em superávit de R$ 405,7 milhões.
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