CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Pochmann: biocombustível é estratégico e precisa ser protegido da desnacionalização

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA*

Caso o Brasil não crie uma empresa pública de energia renovável para fazer o enfrentamento com o mercado global que tende a se concentrar, nós seremos inevitavelmente esmagados e o setor será internacionalizado. O alerta é do economista Márcio Pochmann, presidente o IPEA ( Instituto de Política Econômicas Aplicadas), um organismo estatal que está neste exato momento levando adiante um conjunto de estudos sob o nome sugestivo de “Repensar o Brasil”.

“O Brasil vai ter que adquirir capacidade, que não tem no dia de hoje, para fazer parte de neste mercado global de energia”, explica Pochmann, lembrando que embora o país disponha de grandes empresas produtores de biocombustíveis, especialmente na região centro-sul, até com tecnologia de ponta, sua capacidade é relativamente pequena para fazer o enfrentamento com os poderosos oligopólios que dominam o mercado global de energia. “Não vejo outra alternativa que a concentração do setor em torno de uma empresa pública de energia renovável”. Para Pochmann., “se não traçarmos uma estratégia clara e competente mais dia ou menos dia seremos inapelavelmente internacionalizados”, lembrando que o exemplo da Vale do Rio Doce, criada como empresa estatal na Era Vargas, deve ser considerado para que como país revisemos nossos planos e nossas políticas.

O presidente do IPEA concorda que momentos de crise mundial podem também representar oportunidades para que países com grande potencial de crescimento, caso do Brasil, reposicionem-se política e estrategicamente, e aproveitem as crises para crescer. “Foi o que fizemos na crise capitalista de 1929, pois a revolução de 30 representou uma inversão de políticas estratégicas, priorizando o desenvolvimento nacional e deslanchando o mercado interno”. O mesmo exemplo teria ocorrido quando da crise do petróleo em 1973, quando o Brasil elaborou o PND e no mesmo período constituiu o Pró-Alcool. “Na crise atual, também há oportunidade para o Brasil se colocar”, ressaltando que agora, no segundo governo Lula está sendo reorganizada uma maioria política para dar sustentação à elaboração de um pensamento estratégico de longo prazo.

Política econômica de Vargas nos levaria a ser grande potência

Pochmann desenvolveu estudos que revelam que se o Brasil tivesse mantido a política econômica da Era Vargas, hoje teria a terceira maior economia do mundo. “O Brasil foi o segundo país do mundo que mais cresceu no período compreendido de 1890 a 1980. Este crescimento produtivo nos retirou da posição de sermos a 56ª economia do mundo para , em 1980, nos tornarmos a oitava maior economia do mundo. E isto foi feito pela persistência e a disciplina dos que nos antecederam, que possuíam uma visão do Brasil”, explica.

Politicamente, a Revolução de 30 levou o Brasil a construir uma nova maioria que tinha por meta superar o Brasil rural, empreender o desenvolvimento nacional e expandir o mercado interno. “Foi uma trajetória de sucesso do ponto de vista da expansão das bases materiais da economia nacional. Evidentemente, vieram também os problemas porque o país não fez as reformas clássicas do capitalismo como a reforma agrária, a reforma tributária e a reforma urbana”, complementa. Lembra que por não ter feito também estas reformas, o Brasil continua sendo um país onde os ricos não pagam impostos e que ainda não fez as reformas do bem-estar-social Alguns segmentos foram muito mais privilegiados do que outros”, reconhece.

No entanto, Pochmann calcula, baseado nos estudos que fez, que se tivesse sido mantida a mesma política econômica da Era Vargas hoje o Brasil com uma carga tributária bem menor, de 22 por cento do PIB, teria uma receita três vezes maior do que a que hoje arrecada com um carga tributária de 27 por cento do PIB. Além disso, sustenta que mantida linha varguista o Brasil poderia ter agora de 80 a 90 por cento dos trabalhadores sob a proteção da CLT, enquanto que hoje tem apenas um terço dos trabalhadores em regime de trabalho formal da CLT, também nascida na Era Vargas. A esta altura da entrevista Pochmann lembra Celso Furtado e repete o economista já falecido que em 2004 afirmou que “nunca estivemos tão longe de ser o país que poderíamos ser”.

A nova dependência

Pochmann aponta crise da dívida externa em 1980 - imposta pela oligarquia financeira mundial - como o fator político determinante para a desconstrução daquela maioria política desenvolvimentista organizada pela Revolução de 30, quando a prioridade da política econômica passa a ser o controle da inflação. “O Brasil dos anos 70 e 80 tinha um modelo de desenvolvimento baseado nas empresas estatais que produziam tecnologia. Era um tripé, o capital externo, o capital nacional e o setor produtivo estatal. Mas, o capital externo não trouxe produção de conhecimento, isto foi feito no setor estatal. Petrobrás, Telebrás, Mineração, Vale do Rio Doce, tudo vem da visão estratégica montada lá atrás, na Era Vargas”, destaca. Com a crise da dívida externa nos anos 80 surge a visão equivocada que tem como lema quanto menos estado, maior seria o setor privado. “Nada disso aconteceu. A redução do estado resultou em menor setor privado nacional, a saída do estado expandiu o capital externo”, destaca, lembrando que as 500 maiores empresas que atuavam no Brasil em 1980 eram, em dois terços de empresas nacionais privadas ou estatais, uma situação que hoje se modificou para termos apenas 50 por cento de capital nacional, enquanto o capital externo avançou para dominar metade da economia brasileira. “Transferimos 15 por cento do PIB para o capital internacional e criamos uma nova dependência”, denuncia.

Condição que pode ser evidenciada ao se analisar o setor de patentes. Enquanto nosso setor acadêmico e tecnológico é responsável por 2 por cento da produção de conhecimento científico internacional, temos apenas 0,2 por cento das patentes mundiais, ao passo que países como China, Malásia, Índia, Coréia do Sul, com forte participação do estado, aumentaram significativamente sua participação nas patentes a nível internacional, argumentou o presidente do IPEA, órgão que está coordenando um trabalho para uma nova política estratégica para o Brasil sustentada nas novas condições políticas surgidas no segundo governo Lula, o que explicaria a sua própria presença na direção de entidade tão importante para o País.

* Presidente da TV Cidade Livre de Brasília