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A QUEM INTERESSA A PROIBIÇÃO DO AMIANTO CRISOTILA?
Adilson C. Santana*
Mais uma vez impressiona perceber que meras
suposições se sobrepõem à realidade de hoje com relação ao uso seguro e
controlado do amianto crisotila no nosso país. Os equívocos e a
desinformação chegam até a associação dos magistrados deste país, que se
diz entendedora do assunto, como se fosse tecnicamente capacitada para
tal.
O que mais assusta a nós, representantes dos
trabalhadores, é que a questão principal deveria ser a discussão
técnica, científica sobre o mineral, ouvindo-se também os trabalhadores,
que deveriam estar no centro das discussões. Os trabalhadores não podem
continuar sendo usados como pretexto para os que defendem a proibição do
amianto (dizendo que estão preservando as nossas vidas, quando
desconhecem as reais condições de trabalho com o amianto no Brasil). Mas
o senso comum está se sobrepondo à razão.
Estes que não conhecem como se dá hoje o uso
deste mineral no Brasil passam para a mídia informações que não refletem
mais a realidade brasileira e informações erradas, tais como: que a OIT
determina a proibição do amianto crisotila. Muito pelo contrário, a OIT,
através da Convenção 162, regulamenta e dá orientações para se trabalhar
de forma segura e responsável, preservando a saúde dos trabalhadores no
mundo.
A mina de amianto crisotila localizada em
Minaçu (GO) e as empresas de fibrocimento no Brasil controlam a extração
e utilização do mineral de forma segura e responsável. E nós asseguramos
isso por meio de um acordo tripartite cujo cumprimento é fiscalizado
pelas comissões de fábrica. Só uma empresa recusa-se a ser fiscalizada:
ela pertence ao grupo Saint Gobain (multinacional de origem francesa) e
usa fibra sintética.
Esta fibra sintética nem de longe é
ecologicamente viável. Isto sem falar na questão econômica – já que seu
custo é muito superior ao do amianto – e nos malefícios que a fibra
sintética pode vir a ocasionar aos trabalhadores daqui a alguns anos,
uma vez que não foi ainda suficientemente estudada. Os possíveis
malefícios do amianto no Brasil estão no passado distante, quando não se
dispunha dos controles de hoje. E este passivo as empresas têm de
assumir.
Enfim, antes de se pensar em proibir o uso
do amianto crisotila no Brasil, seria importante que magistrados,
promotores de Justiça, pneumologistas e oncologistas se aplicassem em
conhecer melhor a experiência brasileira de controle para garantir a
saúde e a integridade física dos trabalhadores. Há mais de 18 anos os
trabalhadores se mobilizaram e conquistaram ambientes seguros para se
trabalhar. Em minha opinião, esta conquista dos trabalhadores do amianto
deveria servir de referência para vários outros produtos e atividades
que agridem a saúde dos trabalhadores no Brasil e no mundo.
* Adilson C. Santana é diretor do Sindicato
dos Mineiros de Minaçu (Goiás), presidente da FITAC (Federação
Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila) e vice-presidente
CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Amianto)
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