CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Seminário aponta o direito ao trabalho como essencial para libertar a mulher

O direito ao trabalho e a conseqüente emancipação da mulher passa, necessariamente, pela libertação dos povos do domínio dos oligopólios, que produzem carências econômicas e sociais para manter um sistema excludente que permite perpetuar a exploração sobre as pessoas e os países dependentes. Esta foi a principal conclusão do Seminário “A mulher, o trabalho e desenvolvimento: direitos, conquistas e desafios”, promovido pela Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e Federação das Mulheres Paulistas (FMP), com o apoio da Caixa Econômica Federal e Seprosp, na última quarta-feira (18 de junho), no sindicato dos Engenheiros e São Paulo.

As principais exposições do Seminário, que reuniu dezenas de sindicalistas, representantes de centrais sindicais, lideranças femininas e de associações de bairro, empresários e políticos, foram feitas pela Dra. Lucíola Rodrigues Jaime, Superintendente da DRT/SP, por Miguel Manso Perez, representante do Instituto do Trabalho Dante Pellacani (ITDP), e por Guiomar Aquilini, do Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).

O rico debate possibilitou uma grande troca de experiências entre os painelistas e as lideranças presentes. De um lado, as participantes relataram os problemas e dificuldades enfrentadas pelas mulheres no dia-a-dia, como a falta de creches, dupla jornada, discriminação no mercado de trabalho, desemprego, a escravidão do trabalho doméstico, entre outras questões. As causas deste males, como enfrentá-los e como derrotá-los foram expostos em números, estudos e na organização da luta de homens e mulheres pelos debatedores.

O direito da mulher ao trabalho, respeitando as suas particularidades, foi a questão essencial apontada para garantir a emancipação feminina. “Trabalhar, produzir, contribuir com sua inteligência, é uma necessidade da mulher para ela se desenvolver como ser humano pleno. Mas isso também é uma necessidade de um país que quer se desenvolver e crescer. Por isso, não podemos ser dominadas por um ‘mercado’, que visa apenas o lucro, a exploração da mão-de-obra, beneficiando poucos conglomerados internacionais”, afirmou a presidente da FMP, Lídia Correa.

Ao traçar um paralelo do desenvolvimento da sociedade, desde o surgimento do homem, passando pela constituição das hordas, das comunidades tribais, da propriedade privada até o capitalismo monopolista, Miguel Manso apontou em sua palestra que é uma questão de sobrevivência para os monopólios manter uma sociedade baseada nas carências, com restrição de acesso aos produtos. Segundo Miguel, os monopólios dominam as matérias primas, controlam a produção e o fornecimento. Ao diminuir a oferta de determinado produto, a exemplo do petróleo, aumentam o preço para extrair lucros exorbitantes. Por outro lado, essas mesmas carências permitem a exploração das pessoas através das restrições e discriminação, como a de gênero, que é utilizada para excluir a mulher do mercado de trabalho e para pagar salários menores.

“Numa sociedade organizada para perpetuar e explorar as carências, as diferenças passam a ser motivo para impor mais restrições. A luta pelo desenvolvimento interessa a todos, aos homes, as mulheres. Mas interessa particularmente aqueles que têm menos, que são mais discriminados, que têm menos oportunidades. Então, quanto mais desenvolvimento, maior é a possibilidade da superação das desigualdades, das diferenças”, destacou Miguel.

“A diferença, a desunião só interessa aos monopólios, que querem cobrar um preço maior e pagar um salário menor. A luta pelo trabalho é fundamental para a libertação da mulher. Eu não creio na libertação do homem sem que junto com ela ocorra a libertação da mulher. Não é possível existir um homem realizado, plenamente feliz, se ao seu lado não tiver uma companheira plenamente feliz”, ressaltou.

De acordo com a deputada Ana Perugini (PT-SP), um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a redução da desigualdade entre homens e mulheres está diretamente ligada com a redução da pobreza no mundo. “Precisamos libertar homens e mulheres desta cultura, desta economia que explora e procura isolar a mulher”, afirmou Perugini.

Segundo um estudo do Ipea, que realizou simulações dos impactos da redução da desigualdade salarial e da inserção da mulher no mercado de trabalho com a redução da pobreza, demonstrou que um salário semelhante entre homens e mulheres reduziria em 10% a proporção de pobres e o acesso igual ao mercado de trabalho aumentaria este índice para 25%.

As condições de integrar a mulher ao mercado de trabalho aumentam num momento de expansão da economia, pois quanto maior é o desenvolvimento, maior é o espaço para ampliar os direitos e para reduzir as desigualdades. Segundo Guiomar Aquilini, da Sead, o valor menor das aposentadorias pagas para as mulheres reflete um histórico de salários mais baixos que elas receberam ao longo de sua vida. Guiomar demonstrou que, embora insuficientes, as mulheres vêm conquistando um espaço maior no mercado de trabalho. Na década de 70, cerca de 25% da população feminina economicamente ativa estava trabalhando na região metropolitana de São Paulo, enquanto na população masculina este índice chegava a 70%. Atualmente, 55% das mulheres trabalham.

Após fazer um breve histórico da luta das mulheres no mundo para reduzir as desigualdades e conquistarem condições para exercer suas profissões, como creche, licença maternidade e salários maiores, Márcia Campos, presidente da Federação Democrática Internacional das Mulheres (Fdim), destacou que os avanços só serão conquistados com a união dos trabalhadores, empresários e governos para proteger as suas economias da ação predatória de grupos estrangeiros, que são os responsáveis pela exploração de homens e mulheres.

Gláucia Morelli, presidente da CMB, sublinhou a importância do PAC para a redução da desigualdade de gênero e as medidas tomadas pelo governo de exigir como contra-partida das empresas que executam as obras a contratação de um percentual mínimo de 30% de mulheres. Gláucia afirmou que a maternidade, utiliza pelo sistema para discriminar as mulheres, “não é um custo extra, mas algo essencial para o desenvolvimento da Nação e seu povo. A lider feminina também relatou que a CMB está discutindo com o Ministério do Trabalho uma forma de ampliar a fiscalização e punição das empresas que não cumprir a lei e não respeitam a licença maternidade, horários de amamentação, ou que não oferecem creches e assistência à criança.

A visão empresarial foi trazida pelo presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo (Seprosp), Luigi Nesi, que apontou a desoneração da folha de pagamento e a transferência da tributação para outras fontes como uma medida importante para gerar empregos e garantir direitos às mulheres.

Já a Dra. Lucíola, da DRT, fez uma descrição das dificuldades enfrentadas pelas mulheres com a dupla jornada e com a discriminação, que as obriga a trabalhar em dobro e a mostrar mais competência para romper as barreiras de gênero.

O presidente da CGTB, Antônio Neto, destacou a importância da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, que além de gerar mais empregos, é uma forma de possibilitar que a mulher tenha mais tempo para se qualificar e para desfrutar com sua família. A mesma opinião também foi expressada pelas representantes da UGT e do Sindicato dos Comerciários, Cleonice Caetano, da NCST, Maria Mesquita (Mariazinha), e da CGTB, Cida Malavazi, que ressaltaram ainda a união das centrais sindicais na luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras.

Além das personalidades citadas acima, participaram também do seminário Hemerson Costa, da CEF, Laís Campos, da Coordenadoria da Mulher de Campinas, Mafra Barreto, da Federação dos Vestuários de São Paulo, Maria Antônia Gigliotti, técnicos do IBGE, sindicalistas dos Metalúrgicos de São Carlos, dos Têxteis de Araraquara, do Sindpd, do sindicato dos Garagistas, dos Radialistas, Vestuário de Campinas, Frentistas de Guarulhos, das Domésticas, entre outros. Também estiveram presentes integrantes da UMES de São Paulo, do Congresso Nacional Afro-Brasileiro, da União das Mulheres do Brasil, do Grupo Cipa, da Escola de Mulheres da CMB, do Ministério do Trabalho, de projetos de alfabetização da CMB, e de associações de mulheres e de bairros de Paraisópolis, Estrada das Lágrimas, Vila Alpina, Bem Querer, e de Campinas.