CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Centrais e ANS organizam seminário para discutir Saúde Suplementar

Técnicos da Agência Nacional da Saúde participaram da reunião da Executiva Nacional da CGTB, na última segunda-feira (16 de junho), para discutir seminário preparatório com dirigentes da central

Discutir soluções para os problemas enfrentados pelos brasileiros que possuem planos de saúde, aprofundar os mecanismos de regulação do setor, criar cursos para qualificar os sindicalistas para o processo de negociação com as empresas de saúde suplementar, entre outras questões, serão os temas principais a serem debatidos num seminário nacional que está sendo organizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e pelas centrais sindicais.

Esses assuntos e a necessidade de uma participação maior dos trabalhadores na fiscalização e regulamentação do setor foram abordados pelo gerente de relacionamento institucional da Agência, Flávio Oliveira, e por outras representantes da ANS, na reunião da Executiva da CGTB realizada na última segunda-feira.

Antes do encontro nacional, a ANS realizará seminários separados com cada central sindical. Algumas reuniões com as centrais já foram realizadas. Os próximos encontros deverão reunir dirigentes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), entre os dias 6 e 7 de agosto.

“Sabemos da importância das centrais sindicais, da representatividade que elas possuem na sociedade e da capilaridade de sua organização”, afirmou Flávio Oliveira em sua exposição. Segundo ele, existem cerca de 48 milhões pessoas atendidas por planos de saúde, sendo que cerca de 20 milhões são trabalhadores com carteira assinada e, na maioria dos casos, não aderiram voluntariamente aos planos de saúde, pois integram planos coletivos oferecidos pelas empresas.

Flávio destacou que um dos papéis da Agência é buscar um equilíbrio entre as fornecedoras dos serviços e os clientes, mas que atualmente existe um “desequilíbrio para o lado do trabalhador”. “Já ouvimos barbaridades em relação ao que os trabalhadores são submetidos na relação com os planos coletivos de saúde”, afirmou Flávio, destacando que a ANS tem clareza de que a saúde é um direito inalienável das pessoas e que não pode ser tratada como mercadoria, “como um saco de batatas”.

Na avaliação de Jorge Venâncio, representante da CGTB no Conselho Nacional de Saúde (CNS), embora a CGTB lute e defenda uma saúde universal gratuita e de boa qualidade, nós temos cerca de 20 milhões de trabalhadores que são atendidos por este sistema e é fundamental que a entidade se mobilize para impedir abusos e para evitar que o trabalhador seja prejudicado.

Venâncio citou três exemplos que precisam da atenção das centrais. Um deles é a falta de cobertura para determinas doenças e a outra é a denúncia de que as empresas utilizam a cumplicidade dos planos de saúde para não notificar casos de acidentes de trabalho ou doenças ocasionadas pelo trabalho estafante ou repetitivo. Segundo Venâncio, as centrais e a ANS precisam também ter um controle maior sobre o que os planos e as empresas chamam de “prevenção de doenças”.

Venâncio alertou que muitas empresas podem utilizar os dados dos exames para promover demissões seletivas em virtude de doenças congênitas e que é preciso não só haver um controle sobre a utilização das informações obtidas nos exames, mas também o fornecimento delas para os sindicatos acompanharem a situação do trabalhador e para evitar perseguições.

O vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas, destacou que a proposta da ANS é muito importante e será uma grande oportunidade para os trabalhadores participarem das decisões que são tomadas para regulamentar o setor de saúde suplementar, permitindo que se reduza ou acabe com os abusos cometidos pelos planos de saúde contra os trabalhadores. “O que nós percebemos é que quando mais a pessoa precisa do serviço, no momento em que está doente, é que verificamos que existe uma burocracia que busca impedir que o cidadão seja atendido. Precisamos combater os abusos e os descasos, porque as vezes é tarde para tomarmos providências”, disse Bira.

O secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira, elogiou o trabalho da ANS e ressaltou que a agência tem demonstrado um compromisso com os trabalhadores e com o país que não é demonstrado por outras agências reguladoras, que funcionam mais como representantes dos interesses das empresas junto ao governo do que outra coisa.

“Essa iniciativa da ANS de chamar as centrais para discutir é muito importante, porque a saúde, tanto pública como privada, deve ter o foco na pessoa, e não no mercado. Hoje, na maioria dos casos, os planos estão voltados para os lucros”, afirmou Pereira, citando como exemplo os trabalhadores que pagam os planos de saúde por mais de 30 anos, mas no momento que mais precisam deles, na terceira idade, os preços são excludentes, tornando o acesso inacessível aos idosos.

Após o Seminário previsto para ocorrer nos dias 6 e 7, deverá ser assinado acordo de cooperação técnica entre as diretorias das instituições com o objetivo de promover cursos de capacitação em saúde suplementar para os representantes das centrais, desenvolver programas em parceria, alem de produzir e distribuir material informativo sobre saúde suplementar.