CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Três empresas estrangeiras monopolizam setor de fertilizantes no país

O aumento dos preços e a dependência externa do Brasil no setor de fertilizantes e a majoração no preço do Glifosato (agrotóxico produzido pela Monsanto) são exemplos modelares de quão nefasto é para a economia brasileira a monopolização e desnacionalização.

Tais problemas se tornaram mais evidentes depois que as suas conseqüências se refletiram de forma mais acentuada no aumento dos preços dos alimentos, fato que levou o governo a estudar medidas no sentido de aumentar o peso estatal na produção de nutrientes agrícolas com a intenção de diminuir a dependência do país dos oligopólios externos.

De acordo com estudos do Ministério da Agricultura, os fertilizantes representam, hoje, 40% do custo da produção agrícola. Significa dizer que quase a metade do que um agricultor gasta para produzir uma saca de soja é gasto com fertilizante. Ressalta-se que 70% dos fertilizantes são importados e o aumento ocorreu num período de forte depreciação do dólar, fato que deveria diminuir o preço.

Cerca de 75% do mercado nacional de fertilizantes é controlado por apenas três empresas transnacionais (Bunge, Cargill e Yara). Essas empresas dominam não só as reservas brasileiras, como também controlam majoritariamente as importações de tais insumos agrícolas, determinado a seu bel prazer o preço e a oferta. Somente para a safra 2007/08, os fertilizantes aumentaram nada menos que 40%.

"Diria que é um item estratégico para o Brasil, já que o país é altamente dependente da importação de fertilizantes. Já sabemos que no caso do fósforo temos minas para nos tornarmos auto-suficientes no prazo de 5 a 10 anos, em nitrogenados também temos essas condições, e no caso do potássio temos também uma grande mina que precisa de uma análise mais técnica e ambiental porque ela fica situada no Amazonas", afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Este quadro é um resultado direto da privatização e desnacionalização do setor de fertilizantes promovido em 1993, no governo Collor. De lá pra cá, as importações e o aumento do peso destes insumos no custo da produção aumentou brutalmente.

Isso está explícito num levantamento elaborado pelo diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA), Carlos Florence. Ele aponta que em 1993 o Brasil produzia 47% do total de NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio) utilizado no país. Hoje, importa 72%. O mesmo ocorreu com o Nitrogênio (Uréia): em 1993, produzíamos 60%; atualmente, importamos 76%.

O resultado é que o agricultor brasileiro e o consumidor estão totalmente reféns de tais monopólios, que manipulam a quantidade da produção e conseqüentemente os preços. Esta situação pode ser observada na relação entre o aumento da renda do produtor rural e o aumento do custo da adubação na produção agrícola. Enquanto a renda agrícola por hectare do produtor de soja, por exemplo, subiu 79% nos últimos quatro anos, o custo da adubação por hectare aumentou 247% no mesmo período.

O mesmo produtor de soja – que acabou sendo jogado na armadilha montada pela Monsanto – está sentindo de forma mais acentuada agora como não é positivo se tornar refém de uma multinacional. Para se ter uma idéia, enquanto o preço médio dos agrotóxicos não sofreu grandes alterações entre a safra de 2006 e 2007, o Glifosato – produzido exclusivamente pela Monsanto e o único que pode ser utilizado na semente que só ela comercializa – teve o preço aumentado em 35%.

A agricultura é apenas um dos exemplos dos malefícios causados pela desnacionalização. Sabemos que todos os setores, de uma forma ou de outra, influenciam diretamente na economia e na mesa do trabalhador. O aumento dos alimentos é o aspecto negativo. Do outro lado, temos a Petrobrás, que segurou os aumentos nos combustíveis, mesmo diante de uma forte especulação internacional que explodiu o preço do barril. Isso foi feito para não gerar inflação e também porque o petróleo é brasileiro e deve ser usado de acordo com os interesses do país.

E não estamos falando de algo novo. Para os que se excitam com exemplos de países do norte, basta ver a mobilização que gerou a possibilidade de desnacionalização de uma fábrica de cerveja nos EUA.

Por isso, são positivas e elogiáveis as iniciativas do governo brasileiro, em especial do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que defende a ação do Estado para barrar os oligopólios. "Em princípio, nós queremos que nossas minas sejam exploradas. Mas, se for necessário, evidentemente a Petrobras terá que entrar nisso. Se for o caso, nós vamos agir também, ou até reestatizar alguns setores que são necessários", afirmou Stephanes.

Alessandro Rodrigues