CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Lino Macedo: “Como as centrais, os trabalhadores sem terra estão se unindo”

O líder nacional do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast), Lino de Macedo, 50, fundou a entidade em 1997 com alguns dos seus companheiros que decidiram sair do MST. Foi vereador em Caiuá, no Pontal do Paranapanema. Por causa da sua luta heróica em defesa do direito dos agricultores terem seu pedaço de terra ele foi preso em 2004 com outros três membros do MAST, nesta mesma cidade do interior paulista.

Nesta entrevista, Lino fala dos problemas em torno da reforma agrária, conta a história do movimento, a situação dos agricultores sem terra, sua organização e reorganização e suas reivindicações.

CGTB: Como está a situação dos agricultores do Pontal?

Lino: A situação dos agricultores do pontal é bastante triste. Porque com o governo tucano a gente está sentindo que não está avançando a questão da reforma agrária no pontal do Paranapanema. Após quase oito anos, desde o assentamento que conseguimos, que foi no governo Covas ainda, somente agora, com muita luta, muita força de vontade, conquistamos uma área que vai assentar 100 famílias nos próximos 60 dias. E mesmo assim, diante disso, encontramos muita dificuldade por causa da licença ambiental que hoje precisa ser obtida nas áreas de assentamento, que é 20% de área que é destinada para fazer reserva florestal. Essa é uma área degradada que não tem árvore. Não tem nada. Mas mesmo assim retira-se 20% do assentamento para fazer reserva florestal. Estamos preocupados porque estão demorando muito para fazer esse assentamento devido a esta questão da licença ambiental. Semana passada estive aqui em audiência com o governo do estado e a gente percebeu que não há interesse para que isso ande rápido, para que os trabalhadores usem essa terra. Mesmo sabendo que a terra é devoluta, é do estado, não há interesse.

Ultimamente fizemos várias ocupações no Pontal do Paranapanema. Em fevereiro fizemos o carnaval vermelho, saiu em toda imprensa. Até a imprensa internacional também esteve lá procurando a gente para verificar a situação.

Estamos com 3 mil famílias acampadas à margem da estrada. Essas 3 mil famílias já estão há 8 ou 10 anos esperando terra. Eram muito mais, muitas delas já foram embora, abandonaram o acampamento. O pontal está nesta situação. Estamos bastante preocupados.

Nosso movimento abrange outros estados também. Estou indo para Pernambuco agora no dia 24 de junho. Vou visitar os trabalhadores que estão acampados em Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia. Vamos discutir a situação na região Nordeste, o que foi que avançou do movimento do MAST lá, o que está parado e por que está parado. Ultimamente não só aqui no Pontal, mas também em outros estados a reforma agrária deu uma parada. Estamos preocupados com a situação.

CGTB: No seu entender o que é preciso fazer para executar a reforma agrária? O que está faltando?

Lino: O governo federal tem boa vontade em fazer a reforma agrária. Entretanto, inclusive na semana passada nós fizemos um manifesto em Araçatuba contra o Poder Judiciário. Isso porque mesmo tendo área desapropriada pelo governo federal, se o poder judiciário não liberar, não é possível fazer o assentamento. Isto está acontecendo na região de Andradina. Lá existe em torno de 8 fazendas já com o decreto do governo federal destinando aquela área para assentamento, mas está parada há 2 ou 3 esperando decisão do Poder Judiciário. Portanto, o que retarda muito é também o judiciário, ele não entende o que é a reforma agrária, com todo este tempo que a gente vem discutindo reforma agrária.

Já fizemos várias pressões e vimos que a pressão do movimento tem que ser maior ainda. E aí acabamos nos juntando com outros movimentos do Pontal para aumentar o movimento pela reforma agrária. Hoje, o Terra Brasil, o Uniterra, o próprio MST, o José Rainha e nós estamos juntos para um movimento maior. Assim como as centrais sindicais se uniram nós também fizemos a unidade dos movimentos sociais pela terra para ter uma força maior no Pontal.

CGBT: Estes movimentos se entenderam e estão caminhando juntos?

Lino: Estão caminhando juntos, cada um tem o seu idealismo, cada um tem o seu método, mas na questão da terra todos se uniram para conquistar os assentamentos. Porque já são dez anos, as famílias estão cansadas, à margem da estrada, há muito sofrimento. A cesta básica demora mil anos para vir. Estamos já com 6, 7 meses que não recebemos cesta básica e o pessoal está passando necessidade na beira da estrada. Estamos muito preocupados com isso. Porque alguns trabalhadores não têm para onde ir, não têm emprego. Afinal, são trabalhadores rurais e a preocupação deles é a terra. Então, como se fala, “eles envergaram ali”, moram ali, vivem só embaixo de lona. Em tempo de calor é muito quente, a água é coisa precária. É uma vida subumana na beira da estrada. Nós queremos uma vida digna para essas famílias, queremos emprego, saúde, educação. Uma vida melhor. E para ter essa vida melhor, nós achamos que é necessário vencer essas barreiras, que estão no judiciário, na questão da licença ambiental, no caso a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

CGTB: Onde estão localizados entraves, especificamente, em quais órgãos?

Lino: Aqui no estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente, que inclusive o titular é o Chico Graziano (Francisco Graziano Neto), que já foi ministro da Reforma Agrária, e na gestão dele não funcionou nada, nada, e agora no meio ambiente está muito pior. Na semana passada, eu estive com secretário da Justiça, o Dr. (Luiz Antonio) Marrey e o Dr. Gustavo Ungaro, que é diretor executivo do ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado). E o entrave que eu percebi, no que ele falou para gente e aos prefeitos que estavam lá, foi que o próprio Estado tem muita burocracia de alguns departamentos, e isso atrapalha. E outra coisa: interesse. Se a terra é devoluta do Pontal, por que eles querem legalizar? Para os grileiros. Então estamos brigando por essas terras do pontal, que são 300 mil hectares, para que elas sejam dos trabalhadores e não dos grileiros. Se a terra é pública, ela é do povo.

CGTB: Você pode falar sobre esta questão da legalização de terras em favor dos grileiros? Em que pé está isto?

Lino: Está na Assembléia Legislativa esse projeto de lei 578. Ele está para ser debatido junto aos movimentos sociais. Nós somos contra, não vamos aceitar isto de modo nenhum. Na Assembléia, formou-se uma bancada parlamentar pela reforma agrária com mais de 20 deputados, que está do nosso lado, e está contra esse PL. Estamos alerta porque sabemos que na Assembléia a maioria é do governador. Mas mesmo assim eles deram uma recuada, já era para ter votado esse PL, mas com as mobilizações eles deram uma parada.

CGBT: Vocês estão preparando algum tipo de mobilização junto aos deputados?

Lino: Sim. Fizemos várias reuniões na Assembléia. Temos o Simão Pedro (PT), que é da frente parlamentar que está sempre em contato com os movimentos sociais e qualquer mexida nesta lei ele avisa para gente. Estamos contra essa legalização de terras, acima de 50 hectares, para os grileiros do pontal.

CGTB: Para finalizar, que outras coisas você gostaria falar?

Lino: Estamos aí com a CGTB, que hoje com muito trabalho nosso está sendo reconhecida. Ela é uma entidade firme e forte atuando junto com as outras centrais. E junto a isto está o MAST, que é o movimento dos agricultores sem terra. Está sendo boa a luta dos trabalhadores sem terra com o apoio da central, com o apoio de outras entidades. Tenho certeza de que o movimento vai conseguir mudar algumas coisas. O Brasil mudou. Já mudamos na questão da Presidência República. Conseguimos chegar lá na Presidência e vamos mudar também esse ano, que é um ano político, vamos ter eleições municipais e eleger prefeitos que sejam muito mais ligados ao trabalhador.

CGTB: Fale mais sobre a situação MAST.

Lino: O MAST é resultado de uma dissidência do MST e foi criado no dia 19 março de 1997. Alguns trabalhadores que foram assentados junto comigo e alguns acampados também recuaram do MST na época e falaram: nós temos que montar um movimento. E criamos o movimento do MAST. O movimento ficou à deriva muito tempo e ai a gente entrou na central que se chamava CBPE (Central Brasileira de Empreendedores) que era presidida pelo Chinelo (José Avelino Pereira). Não tínhamos recursos e ficamos desarticulados. O movimento ficou existindo nos estados, nas localidades regionais, mas foi se desorganizando. Porém, quando entramos na CGTB, o MAST voltou a se reorganizar. No pontal, ele nunca se desorganizou porque eu sempre estive lá. Temos ido a Brasília, aqui no estado de São Paulo, Mato Grosso do Sul, que é mais próximo, Paraná também temos ido lá. Quer dizer: essa região está organizada. A região Nordeste, a região Centro-oeste, os trabalhadores do MAST estão retomando a organização.

Estamos marcando um seminário nacional do movimento em Brasília para reorganização do movimento. O MAST estava presente em 18 estados do Brasil quando deixamos a outra central. Ou seja, temos núcleos em todos esses estados. Eles não dispersaram, não foram para outro caminho. Estão lá. E vamos retomar isso.