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Em reunião nesta quarta-feira (11) a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, acatou um pedido de vistas adiou a votação das Convenções da OIT 151 (negociação coletiva no serviço público) e 158 (demissão imotivada). Vieira da Cunha (PDT/RS), entre outros deputados, pediram vistas da mensagem Presidencial nº 59/08, que trata da convenção 158 sobre o fim da demissão sem motivo. O parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), apresentou parecer pela rejeição da matéria. O parlamentar gaúcho deverá apresentar até a próxima quarta (18), um voto em separado contrário ao relatório de Delgado. Para Vieira da Cunha a proposta põe fim a uma avalanche de perseguições a que os trabalhadores estão submetidos. Paro o deputado à aprovação da Convenção 158 é um grande avanço nas relações capital e trabalho. O parlamentar defende, entre outros aspectos, que o trabalhador saiba porque está sendo demitido. Servidor Com relação a Convenção 151, que trata da negociação coletiva no serviço público, a matéria constante na mensagem Presidencial nº 58/08 e deverá ser votada também na próxima semana. O relator no colegiado, deputado Vieira da Cunha, está se posicionando em sintonia com os interesses dos trabalhadores, tanto do serviço público, pois seu parecer é pela aprovação da matéria, como na iniciativa privada. Apesar do pedido de vista do deputado Júlio Delgado, o relator acredita que existe um sentimento de aprovação da Convenção 151 pelo Congresso Nacional. Para o relator da matéria, existe uma “lacuna na legislação que será suprimida com a aprovação da 151”, acredita e defende. A Comissão voltará a se reunira na próxima quarta (18), às 10, no plenário 3 do anexo II da Câmara dos Deputado. Fonte Diap
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