Que reformas a Previdência Social realmente necessita

CARLOS LOPES/Jornal Hora do Povo    

Ao contrário do que defendem os privatistas “argumentando” sobre demografia e déficit, a Previdência, com a recuperação econômica do país, precisa que seus recursos, definidos pela Constituição de 1988, sejam devolvidos.

Examinando algumas projeções feitas pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (“Regime Geral de Previdência Social: Projeções de Longo Prazo - junho de 2007”), é fácil vir à memória a frase do velho fariseu Benjamim Disraeli: “Há três espécies de mentira: mentiras, mentiras deslavadas, e estatísticas”. A Disraeli também é atribuído o dito de que “a única estatística em que você pode acreditar é aquela que você mesmo falsificou”. No entanto, a ciência estatística, ramo respeitável da matemática, nada tem a ver com o cinismo do primeiro-ministro da rainha Vitória. Nem com as projeções apresentadas pelo titular daquela Secretaria do Ministério da Previdência Social, um economista do IPEA, Helmut Schwarzer.

Razão tem o presidente da CUT, Artur Henrique, ao comentar as sábias projeções de Schwarzer: “esses números não servem para nada. A base de cálculo que vocês utilizaram é equivocada. Por isso, o estudo nasceu errado. Não sei se esse estudo passou pelo gabinete da Presidência da República, mas quero perguntar: vocês avisaram o Lula de que o Brasil vai crescer por ano só 2,26% em média? Vocês avisaram que o crescimento previsto pelo PAC, na visão de quem elaborou o estudo, será apenas um vôo de galinha?”.

NUMEROLOGIA;

 Antes de entrar no assunto abordado pelo presidente da CUT, examinemos brevemente como os privatistas da Previdência lidam com as estatísticas. Detenhamo-nos, por enquanto, em apenas um caso: a afirmação de que o brasileiro, já que sua expectativa de vida atingiu 72 anos (71,9 para ser exato), deve trabalhar mais e aposentar-se mais tarde – no mínimo aos 67 anos, sem direito a aposentadoria por tempo de serviço.

Uma estranha afirmação, pois, pelo menos no caso dos trabalhadores manuais, mantido o mesmo trabalho de antes, a velhice o transforma em uma tortura.  

A expectativa de vida varia com a idade do indivíduo. Mas aqui, só por um momento, usemos o argumento dos privatistas, ao usarem a expectativa de vida ao nascer. O número referente à ela, divulgado pelo IBGE, não é da mesma qualidade daqueles de Disraeli. É um número significativo, no que se refere à taxa de mortalidade da população (a expectativa de vida é uma variável dependente da taxa de mortalidade). No entanto, sua manipulação justifica plenamente a afirmação de um ministro da área econômica na época da ditadura, segundo o qual “estatísticas são melhores do que a espada de Napoleão; com esta, podia-se fazer tudo, menos sentar-se em cima; com as estatísticas, até isso é possível”.

A pergunta é: que brasileiro nasce com uma expectativa de vida de 72 anos? A resposta é: nenhum brasileiro concreto, feito de carne e osso. Trata-se de uma média. Por exemplo: a expectativa de vida das mulheres ao nascer é de 75,8 anos. Mas a dos homens é de apenas 68,2 anos. O fato de pertencer a um sexo ou outro muda em quase 8 anos a expectativa de vida ao nascer. Mais importante, a expectativa de vida dos homens ao nascer está quase 4 anos abaixo dos 72 anos da média nacional. A idade de 67 anos, portanto, significaria quase que o total da expectativa de um homem ao nascer, logo, se usarmos o próprio argumento dos privatistas quanto à expectativa de vida, a aposentadoria seria uma ante-sala para a morte.

 Mas, a expectativa de vida também varia, evidentemente, com as condições do lugar onde se nasce. Os cidadãos do Distrito Federal (sem levar em consideração a diferença de sexos), ao nascer, têm uma expectativa de vida de 74,9 anos. Mas, para os alagoanos, essa expectativa é de apenas 66 anos. Ou seja, mesmo sem considerarmos as distinções sexuais, ao nascer os alagoanos têm uma expectativa de vida 9 anos inferior aos que nascem no DF. Se for uma alagoana, a expectativa será de 70,1 anos. Mas se for um indivíduo do sexo masculino, sua expectativa de vida será de apenas 62 anos. Esses estariam, de acordo com o próprio argumento dos privatistas, condenados a morrer trabalhando, por nunca alcançar, em média, a idade para se aposentar.

Nenhum dos Estados das regiões Norte ou Nordeste atinge a expectativa de vida de 72 anos, mesmo sem considerarmos a diferença entre os sexos -  e estamos nos referindo a nada menos do que a 16 Estados do país (todos os dados acima estão em “Breves notas sobre a mortalidade no Brasil no período 2000-2005”, IBGE, dezembro, 2006).

Não entraremos nas diferenças de expectativa de vida por classe social ou por categoria profissional. O que dissemos basta para dar uma breve amostra da banal numerologia dos corifeus da privatização – e, sobretudo, do que ela esconde.

DÉFICIT FORJADO;

 Mas entremos no que realmente interessa. Recapitulemos a questão da Previdência: jamais, antes dos governos Collor e Fernando Henrique, alguém pretendeu que a Previdência - a Previdência pública, universal, para todos - fosse sustentada apenas com as contribuições dos trabalhadores na ativa. Também nunca se pretendeu que ela fosse financiada apenas pela soma das contribuições de empregados e empregadores.

Quando Getúlio Vargas a instituiu, em sucessivas etapas entre 1933 e 1945 - e, depois, em 1950, unificou-a sob um regulamento geral – já havia o reconhecimento de que essas contribuições eram insuficientes para as funções da Previdência. Na época, os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPI, IAPETEC, IPASE, etc.) estavam encarregados não somente da Previdência (ou seja, das aposentadorias e pensões), mas também do atendimento médico, cobrindo a maior parte do que hoje se chama Seguridade Social. A terceira parte da Seguridade - a assistência social - era realizada pela Legião Brasileira de Assistência (LBA) e outros órgãos estatais, extintos por Fernando Henrique. 

Por isso, as fontes de financiamento da Previdência - e, de resto, da Seguridade Social - eram três, e não duas: a contribuição dos empregados, a contribuição dos empregadores, e a contribuição do Estado, o que jamais foi visto como um problema, até porque era

considerado óbvio que a sustentação dos trabalhadores idosos, daqueles que já deram a sua contribuição para o progresso do país, assim como a assistência aos desvalidos, era uma tarefa de toda a sociedade.

Em fevereiro último, durante sua viagem ao Fórum de Davos, o presidente Lula, que conhece bem a questão, com a qual lidou tanto como líder sindical quanto como deputado constituinte, explicitou essa concepção, que, realmente, só não é óbvia para quem pretenda que o Estado não deve servir ao povo que o sustenta.

Indagado sobre um suposto déficit de R$ 42 bilhões na Previdência, respondeu o presidente que “em 1988, o Congresso Nacional, com voto de todos nós, aprovou a extensão de benefícios previdenciários para os  trabalhadores rurais. Depois, criamos o Estatuto do Idoso. Então, é uma carga que o Tesouro tem de assumir, não como déficit, mas como política social”.

Na Constituinte de 1988, Lula foi um dos deputados decisivos no estabelecimento das fontes de financiamento da Previdência e da  Seguridade Social. Estabelecê-las era necessário, naturalmente, porque ninguém, absolutamente ninguém, acreditava ser possível – nem ser justo – um sistema de financiamento da Previdência que se limitasse a recolher as contribuições de empregados e empregadores. Era por demasiado evidente, e não necessitava ser demonstrado, que a sociedade teria de se responsabilizar pela Previdência, pela Saúde e pela Assistência Social. Já que hoje algumas coisas que eram óbvias parecem imersas numa névoa de ignorância e estupidez, relembramos o motivo: essas três funções do Estado dizem respeito à vida dos cidadãos. Não podem estar submetidas a um suposto mercado que é apenas o reino voraz de monopólios privados, cujo objetivo é única e exclusivamente o lucro, doa a quem doer, morra quem morrer.

Daí a redação da primeira parte do artigo 195 da Constituição: “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei”. Mais claro e direto, impossível. Não são os trabalhadores e os patrões que são responsáveis pela seguridade social, mas “toda a sociedade”. 

Em seguida, o mesmo artigo da Constituição diz o que isso significa, enumerando as fontes específicas de financiamento: 1) “recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. 2) “[contribuições sociais] do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho; b) a receita ou o faturamento; c) o lucro”. 3) [contribuições] “do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão”; 4) [contribuições] “sobre a receita de concursos de prognósticos”; 5) [contribuições] “do importador de bens ou serviços do exterior”.

Por essa razão, obedecendo a Constituição, foram estabelecidas a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que não por acaso tem esse nome, equivalente a 2% do faturamento mensal de cada empresa (Lei Complementar nº 70, de 1991); e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, definida pela Lei nº 7689, de 1988, que começa do seguinte modo: “Art. 1º Fica instituída contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas, destinada ao financiamento da seguridade social” (grifo nosso).

Esses recursos fazem parte do orçamento da seguridade social (2º parágrafo do artigo 195 da Constituição). Não são recursos do Orçamento da União. A Seguridade Social é um orçamento à parte, com fontes próprias destinadas a financiar a Previdência, a Saúde e a Assistência Social.

DESVIO;

 No entanto, esses recursos, a partir do governo Fernando Henrique, foram desviados para pagar juros, ou seja, para fazer o chamado “superávit primário”. Fez-se isso através do mal chamado “Fundo Social de Emergência”, depois “Fundo de Estabilização Fiscal” , em 2000, “DRU – Desvinculação de Recursos da União”.

Assim foi fabricado um falso déficit na Previdência. Em suma, alguns gênios neoliberais começaram a calcular o orçamento da Previdência considerando apenas a receita oriunda das contribuições de trabalhadores e empresários, como se a Cofins, CSLL e outras contribuições existissem para locupletar cofres de bancos, e não para financiar a Previdência e demais setores da Seguridade Social. Somente para não esquecer, repetimos: “Cofins” é a sigla de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. E a lei que estabeleceu a CSLL diz em seu primeiro artigo: “Fica instituída contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas, destinada ao financiamento da seguridade social”. Parece óbvio, mas sabe-se que tucanos, neoliberais e aprochegados têm um dicionário peculiar, daqueles que substituem “roubo” por “privatização” e “enriquecimento ilícito” por “eficiência e competência”.

Apesar de sua origem espúria, a DRU foi útil ao governo do presidente Lula para enfrentar a situação caótica da economia, deixada pelo governo Fernando Henrique. Era uma situação de emergência e foi justo utilizar os recursos da Seguridade para ajudar a cobrir o rombo deixado por oito anos de incúria, incompetência, subserviência e, numa palavra, roubo.

Porém, esta não é mais a situação atual. Por outro lado, a DRU expira este ano. O que significa, então, a conversa de alguns infiltrados no Ministério da Previdência, à revelia do ministro Marinho e do presidente Lula, de que somente as contribuições de trabalhadores e empresários são fontes da Previdência? Significa que eles querem eternizar a DRU, passando por cima da Constituição, e seqüestrar definitivamente esses recursos da Previdência.

A Seguridade Social tem tido, contados os recursos da Cofins, CSLL e demais contribuições sociais, repetidos superávits. No primeiro ano do governo Lula, 2003, o superávit foi de R$ 31,7 bilhões; em 2004, R$ 42,5 bilhões; em 2005, R$ 57,7 bilhões; no ano passado, R$ 47,9 bilhões.

Com esses recursos, não há problema algum da Previdência. Nem agora nem para um futuro previsível. O único problema a resolver é a devolução do que lhe pertence. Talvez

não seja possível fazê-lo instantaneamente, mas é necessário, pelo menos, fixar esse objetivo – e começar a devolução, ou começar a discutir um cronograma para que ela seja realizada.

SIMULAÇÕES;

No entanto, não parece ser essa a perspectiva dos inveterados privatistas do IPEA, inclusive do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, geralmente sustentado, nas discussões do Fórum Nacional da Previdência, pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Primeiro, a argumentação de que os recursos da Previdência são constituídos apenas pelas contribuições de empregados e empregadores, além de um atentado à Constituição, é também uma agressão ao governo Lula, pois o presidente foi explícito sobre a questão, e ao ministro Marinho, de impecável trajetória sindical e política.

Há alguns dias, nesta mesma página, nosso repórter Alessandro Rodrigues e o líder sindical Lindolfo Santos fizeram algumas observações sobre as aventuras dos técnicos do IPEA e outros fariseus no terreno da demografia.

Temos a acrescentar o seguinte: toda discussão que se limita ao puro campo da demografia é uma discussão de cretinos. Desde o século XIX se sabe que cada modo de produção estabelece suas próprias leis de população. E, acrescentamos nós, em cada situação histórico-econômica essas leis demográficas atuam de forma diferente. Em suma, a demografia é condicionada pela situação econômica. Por exemplo, é sabido que a expansão econômica capitalista sempre cria uma “superpopulação”, pela própria necessidade de um “exército industrial de reserva”.

Assim, dizer que 4% da população, em 1980, estava na faixa acima dos 65 anos, subindo para 5,4% em 2000, e, por isso, essa percentagem será de 8,7% em 2020, de 15,3% em 2040 e de 18,8% em 2050, não passa de idiotice, por várias razões. A principal é, evidentemente, que ninguém garante que isso será assim. Por que razão a taxa de crescimento (ou redução) populacional (ou a variação dessa taxa) se manterá estável no período que vai de 2007 até 2050, um período de mais de 40 anos?

CRESCIMENTO;

 Será que não haverá crescimento econômico no país que altere as taxas demográficas? Será que o Brasil, cujo crescimento populacional foi dependente do crescimento econômico iniciado pela Revolução de 30, continuará com o mesmo ritmo demográfico declinante do final da década de 80 até o final da de 90, quando o país foi arrasado economicamente pela subserviência da criadagem que se instalou no poder?

Será que não existirão mudanças nesse período de quatro décadas até o ano de 2050? Não é porque nessa época já não estaremos por aqui – embora, pensando bem, nem isso é garantido – que podemos ignorar a possibilidade de mudanças, reformas e até revoluções que alterem o crescimento, que alterem o padrão de distribuição e, portanto, alterem o ritmo e a composição demográfica. Aliás, essas mudanças já começaram. Mas são elas que Schwarzer quer ignorar, simplesmente porque não quer que aconteçam.

Schwarzer e seus colegas do IPEA acreditam que não haverá mudanças porque querem que continuemos do jeito que estamos hoje. Daí seus cálculos de que cada vez mais aumentará a parcela de trabalhadores inativos e cada vez mais diminuirá a parcela de trabalhadores ativos.

O que eles querem apagar é o crescimento do país, e porque não querem que o país cresça. Acham que a situação atual é o normal – aliás, acham que estamos saindo dos trilhos, pois normal mesmo era a situação na época de Fernando Henrique.

SAPIÊNCIA;

Não se trata de uma suposição. Examinemos as projeções que constam no já citado “paper” (não é assim que eles gostam de falar?) “Regime Geral de Previdência Social: Projeções de Longo Prazo - junho de 2007”. São sete “simulações” (não por acaso, parecem achar que “projeção” e “simulação” é a mesma coisa) do que acontecerá entre o ano 2008 e 2050. Vejamos:

a) Entre 2011 e 2050, o crescimento médio do PIB será (?) de 2,26%. Como o leitor pode perceber, Schwarzer prevê que o Brasil terá um crescimento medíocre durante 40 anos. O José, da Bíblia, previu ao faraó apenas sete anos de vacas magras. E, depois, sete anos de vacas gordas – ou será o contrário? Seja como for, se o Egito tivesse Schwarzer como adivinho, o faraó estaria lascado e mal pago.

Qual a base para fazer uma previsão tão catastrófica? Absolutamente nenhuma. Sobretudo num país imenso como o Brasil, que não precisa de muito estímulo para crescer. Mas o fato é que Schwarzer não absorveu a política do presidente Lula, de estabelecer como meta anual de crescimento pelo menos 5%. Trata-se de uma confissão de que ele se opõe à política do próprio governo de que faz parte, confissão “projetada” para depois que Lula saia do governo, ou seja, para 2011. Não é muito difícil perceber quem ele acha, ou deseja, que deve ser o sucessor de nosso presidente.

b) Não haverá (!?) aumento real de salários entre 2011 e 2050. Nem aumento real do salário mínimo. Portanto, segundo a previsão de Schwarzer, o trabalhador brasileiro, nos próximos 40 anos, continuará na miséria atual, já que o principal mecanismo de distribuição de renda estará bloqueado. Sem dúvida, isso tem pouca afinidade com o programa do presidente Lula. Menos ainda com a realidade. Ou ele acha que os trabalhadores irão ficar parados, sem aumento real por 40 anos? Mais fácil é surgirem milhares de Lulas, dispostos a arrancar os aumentos na marra. Mas, talvez, ele seja um perigoso revolucionário, desses que acham que a melhor forma de fomentar a revolução é não dar aumento aos trabalhadores...

c) “Sem alterações na estrutura do mercado de trabalho”. Em 40 anos? É, leitor, pelo jeito, ele acha que nem uma porcaria de uma invenção tecnológica – para não falar de outras coisas mais importantes e profundas – vai afetar o “mercado de trabalho”. Há 50 anos os navios tinham telegrafistas e os escritórios tinham máquinas de datilografia. Hoje, não têm mais. De nossa parte, não podemos garantir que daqui a 40 anos existirá algo chamado “mercado” de trabalho. Mas o sr. Schwarzer garante que tudo estará na mesma, com os trabalhadores vendendo sua força de trabalho exatamente do mesmo jeito que hoje.

d) O aumento dos trabalhadores com carteira assinada será de “1,1% ao ano até 2050”. Só isso? É, só isso. E, garante ele, em 2050, 71% dos trabalhadores terão carteira assinada. Apenas 71% depois de quatro décadas? Como ele sabe que com um aumento de 1,1% se chegará a esse resultado? Ou seja, como ele sabe qual o crescimento da força de trabalho (População Economicamente Ativa) nesse período de quase meio século? Não se sabe. Mas ele sabe.

Não continuaremos a examinar as outras “simulações” de Schwarzer. O pior de tudo é o dinheiro que foi gasto para formar um pedante que acha possível enrolar os trabalhadores com meia-dúzia de gráficos sem pé nem cabeça. Se ele não acreditasse nos próprios números, como Disraeli, até poderia ter algum futuro. Mas tudo indica que, além do mais, acredita neles, e deve achar que os trabalhadores são uns ignorantes.

JUSTO E VIÁVEL;  

Não são. O presidente da CUT o demonstrou: “Os números de vocês não se sustentam. Historicamente, o crescimento das receitas da Previdência são maiores que o crescimento do PIB. O estudo ignora isso. A bancada dos trabalhadores quer apresentar as suas projeções para a Previdência nas próximas décadas. Queremos deixar claro que os números, quando trabalhados a partir de uma base correta e com espírito inclusivo, comprovam que estender os direitos atuais a todos os brasileiros é a maneira justa – e, por sinal, também financeiramente viável – de garantir o futuro da Previdência”.