Denise Gentil faz exposição no Fórum e desmonta falso déficit da Previdência

Por solicitação da bancada dos trabalhadores que integra o Fórum Nacional da Previdência, a professora Denise Gentil, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez uma exposição no último dia 3 de julho, demonstrando que não existe déficit no sistema previdenciário brasileiro e que os números apresentados pela imprensa são manipulados.
Ver exposição em slides;

Segundo Denise, os cálculos que apontam para um suposto déficit previdenciário “desconsideram um dos maiores avanços inscritos na Constituição de 1988 em termos de direito social: a criação de um sistema integrado de seguridade social, financiado com recursos próprios, desconsideram a exigência da diversidade das fontes de receita do sistema de seguridade e da própria previdência e que a seguridade social também será financiada com recursos do orçamento da União (regime de repartição envolve Estado, trabalhadores e capitalistas)”.

Para propalar uma suposta falta de recursos, os privatistas assassinam a Constituição brasileira que criou o sistema de Seguridade Social englobando previdência, saúde e assistência social. Levam em consideração apenas os recursos arrecadados na folha de pagamento, mas o art. 195 da CF diz que “a seguridade social será financiada pelos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas seguintes contribuições sociais: Contribuição sobre a Folha de Salários, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Receita de Concursos de Prognóstico, CPMF, PIS/PASEP”.

De acordo com o estudo apresentado pela professora, de 1995 a 2006, a desvinculação das receitas da Seguridade Social, através de mecanismos como a DRU (Desvinculação de Recursos da União), tiraram R$ 339,142 bilhões do Orçamento da Seguridade para outras funções, principalmente o pagamento de juros. A DRU permite a desvinculação de 20% do orçamento, mas no caso da Seguridade este montante é imensamente superior e soma R$ 145,4 bilhões a mais. 

A professora criticou ainda as projeções de longo prazo feitas por tecnocratas, as famosas “futurologias”, com a intenção de propor corte de diretos para que a Previdência “não quebre”.  Denise afirmou que tais projeções não consideram uma série de questões, como “as fontes de financiamento da Previdência” e que outros problemas são exacerbados.