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SINDICATOS SE UNEM CONTRA USURPAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL
Em reunião
realizada na sede da Federação dos Trabalhadores na Construção
Civil de São Paulo, em 14 de junho, representantes de diversos
sindicatos denunciaram ações promovidas pelo Ministério Público
com o objetivo de impedir o recolhimento e o repasse da contribuição
compulsória para os sindicatos. Entre os presentes estavam o
presidente da CGTB/SP, Paulo Sabóia, representantes dos
sindicatos dos Frentistas de São João da Boa Vista, FETAESP
(Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de São
Paulo) e Agentes Autônomos do Comércio e da Intersindical de
Ribeirão Preto.
O Ministério Público
vem, por meio de procedimentos judiciais, tentando retirar a
contribuição compulsória repassada para os sindicatos. Essas ações
são resquícios da portaria 160, editada no ano passado pelo
Ministério do Trabalho, e que tinha por objetivo acabar com a
contribuição, principal fonte de recursos de todos os
sindicatos.
“O prejudicado
por essas ações são todos os trabalhadores brasileiros, que
ficam a mercê de órgãos que não têm como principal objetivo
a defesa das leis de interesse do trabalhador. Somos a imensa
maioria que deve fazer barulho. Quando a portaria 160 tramitava
no Congresso nós a derrotamos e ainda ganhamos muitos aliados.
Agora é preciso um plano de ação de mobilização total para
que se regulamente o artigo 8º e consigamos, por meio dele,
consolidar o movimento sindical no Brasil, fortalecendo nossa
estrutura frente a bandeira da unicidade sindical”, afirmou
Paulo Sabóia, presidente da CGTB, finalizando o encontro.
“O problema não
é jurídico e juridicamente não vamos resolver nada. A solução
do problema de nossa categoria é eminentemente política”,
disse Clodoaldo Carmo Campos, presidente do Sindicato dos Agentes
Autônomos do Comércio e da Intersindical de Ribeirão Preto.
Embora a portaria
160 tenha sido derrubada após gigantescas manifestações das
centrais, federações e demais entidades sindicais, alguns órgãos
ainda mantêm a pressão para acabar com o direito da contribuição
dos trabalhadores, uma conquista histórica da classe operária.
“O histórico de
nossas vitórias em beneficio dos trabalhadores é vasto. O
trabalhador nunca ganhou nada de graça. O que foi conseguido até
agora foi com muita luta. Por isso é preciso que federações,
centrais e todos os sindicatos se unam e levem gente para Brasília.
Vamos exigir do Congresso Nacional que se regulamente essa situação
e se defina qual o percentual destinado aos sindicatos”, disse
Clodoaldo.
A FETAESP (Federação
dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de São Paulo) foi vítima
de 36 ações civis públicas idênticas e todas com liminar.
“A situação é difícil e nada podemos fazer se não, tocar a
situação protelando e suspendendo as liminares“ desabafa
Pedro José de Araújo, representante e advogado da FETAESP.
Dentre algumas das
propostas iniciais para que o problema seja revertido está o
requerimento de uma audiência com deputados e a solicitação
para que o Congresso discuta e regulamente o artigo 8º da
Constituição.
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