“Alternativa à CPMF é reduzir superávit e taxar especulador”

Centrais Sindicais decidem unificar ações para barrar açodamento da oposição contra os direitos sociais e os servidores públicos

Os dirigentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) decidiram, na quinta-feira, dia 10, realizar ações conjuntas em defesa dos recursos das áreas sociais, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da manutenção dos acordos firmados com os servidores públicos - garantindo os reajustes salariais e a realização de concursos para novas contratações.

A decisão das centrais é uma resposta às pressões da mídia, do DEM e do PSDB, e a ameaças de setores vacilantes do próprio governo, de que cortes seriam necessários após a não-aprovação da CPMF. O fim desta contribuição criou um rombo de R$ 40 bilhões no Orçamento da União.

SUPERÁVIT

“Cortes? Só no superávit primário e na especulação”, foram taxativos os sindicalistas, para quem o Estado tem o papel de alavancar o desenvolvimento, não podendo abrir mão de recursos fundamentais para o atendimento de necessidades básicas da população brasileira. As centrais acordaram mobilizar a sociedade e reapresentar ao governo e ao Congresso Nacional sua proposta de reforma tributária, formatada durante a Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho.

“Esta ação unitária é decisiva para fazer frente à campanha depreciativa e de desinformação feita pela mídia, que quer impor sua pauta contra o projeto político em curso, o que provocaria um retrocesso”, declarou o 1º tesoureiro da CUT e representante da Central na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Antonio Carlos Spis. “Não vamos admitir em hipótese alguma a retirada de recursos das áreas sociais. A redução do superávit primário é a melhor alternativa, assim como maior taxação dos especuladores”, acrescentou Spis.

Segundo o secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Carlos Alberto Pereira, “há uma tentativa clara da direita e da mídia de prensar o governo para que sejam feitos cortes nos direitos sociais, se prejudique o salário mínimo e os servidores públicos, a fim de trazer ônus para o campo popular nas próximas eleições”. “Achamos que o PAC tem que ser mantido, os programas sociais têm que ser mantidos, os acordos sacramentados têm que ser mantidos. O governo ainda não definiu, está havendo discussão e os trabalhadores vão dar sua opinião. O que estamos debatendo é que a questão central é o superávit primário, que o próprio FMI reconhece que está alto demais. Outra questão é o investimento externo na Bolsa, que não pode continuar isento de IOF. No próximo dia 21, vamos nos manifestar, anunciando formas concretas de mobilização para garantir estas conquistas”, declarou Pereira.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), defendeu que é necessário manter o mesmo espírito da Jornada pelo Desenvolvimento, “onde nos somamos para fazer um projeto de ação, um documento unitário para avançar”. “Agora, é preciso elencar questões de interesse da classe trabalhadora, como a reforma tributária e a defesa do serviço público, lutando na mesma trincheira para vencermos novamente”, sublinhou.

De acordo com a secretária de Política Sindical da CUT, Rosane Silva, “é fundamental a pressão desde a base para garantirmos políticas que pesem sobre os impostos diretos que taxem os ricos, como a constituição de uma nova estrutura da Tabela de Imposto de Renda e o aumento do hoje inexpressivo Imposto Territorial Rural - ITR. Exigimos também o aumento da taxação sobre a herança e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme já previsto na Constituição Federal de 1988”.

MOBILIZAÇÃO

As centrais definiram que na próxima segunda-feira, dia 21, conjuntamente com a mobilização em defesa dos recursos sociais, será anunciada uma ação de envergadura pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e para garantir a representação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração das empresas - já anunciada pelo presidente Lula no encontro com os sindicalistas após a Marcha, em dezembro. Também será constituído um Grupo de Trabalho das centrais para começar a formatar a regulamentação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam respectivamente do direito à negociação coletiva no serviço público e da coibição à demissão imotivada. As centrais vão agendar uma reunião com o ministro Luiz Dulci, secretário geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, para agilizar estes encaminhamentos.

Para o dirigente da NCST, Luiz Gonçalves, a mobilização deve ser a mais ampla possível, unificando o conjunto da base das centrais e “demonstrando que o movimento sindical brasileiro está unido, defendendo os recursos para as áreas sociais, estratégicos para o desenvolvimento”.

Membro da executiva da CTB, Carlos Rogério de Carvalho Nunes denunciou que “a mesma mídia defensora do projeto neoliberal de Fernando Henrique, que quebrou o Estado e inviabilizou seu papel de indutor do desenvolvimento, agora quer inviabilizar o governo, engrossando a campanha para que acordos com o funcionalismo sejam descumpridos”.

Representando a UGT, Paulo Pirassol também destacou o papel da “ação unitária das centrais sindicais para que os trabalhadores brasileiros continuem tendo resultados positivos e crescentes”.

LEONARDO SEVERO/Hora do Povo