Reforma Tributária: após ouvir centrais, Lula manda tirar proposta que cortava receitas da Previdência

O Presidente Lula e os ministros Guido Mantega, Luiz Dulci, Luiz Marinho e Paulo Bernardo receberam ontem (25/02) os representantes das centrais sindicais, com o objetivo de apresentar e discutir as propostas do governo para a Reforma Tributária, que pode ser enviada ao Congresso ainda nos próximos dias.

Após ouvir as centrais, o presidente Lula resolveu retirar da proposta apresentada pelo ministro Guido Mantega a redução da contribuição patronal à Previdência Social. A proposta previa a redução da contribuição patronal, que hoje é de 20% sobre a folha. A alíquota seria reduzida em um ponto percentual por ano a partir de 2010 e, em 2016, chegaria a 14%. Com isso, o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões para a Previdência.

As centrais apoiaram as propostas do governo, mas colocaram em discussão alguns pontos centrais. Segundo o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antônio Neto, em relação à desoneração literal, que é a proposta de aliviar as empresas de impostos, representa uma incerteza para o movimento sindical. “As centrais pediram ao governo para que tenhamos um aprofundamento do tema para garantir o conceito da Seguridade Social, não podemos desamparar a Previdência”, afirmou.

Uma das características marcantes da proposta do governo é fazer uma simplificação importante nos tributos federais e estaduais, particularmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A Reforma Tributária prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, que substituirá tributos sobre bens e serviços como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis.

Outros temas que as centrais insistiram dizem respeito à tabela do imposto de renda e os impostos sobre a herança e sobre a fortuna. “Queremos uma tabela progressiva, com faixas alternativas, alem disso sentimos falta na Reforma Tributária de duas fontes arrecadadoras do Estado: o imposto sobre a herança e sobre a fortuna”, ressaltou Antônio Neto.

Apesar dessas reivindicações das centrais, o presidente da CGTB acredita que a Reforma Tributária “vai contemplar grande parte dos anseios dos brasileiros, representando uma nova relação entre os entes federativos”.

Ao final do encontro, os sindicalistas anunciaram que ficaram satisfeitos com as declarações feitas pelo presidente Lula na reunião. Lula ouviu os argumentos levantados pelas centrais e pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que suspenda a proposta “para analisar melhor” esses argumentos. Após a reunião, foi anunciado oficialmente que a redução da contribuição patronal para a Previdência Social não fará mais parte da proposta do Planalto para a Reforma Tributária.

 

Greicy Pessoa