Antonio Neto: “Hora de reduzir a jornada e
pôr fim às demissões imotivadas”
“A unidade das centrais sindicais tem papel
fundamental na mobilização popular e na
pressão sobre a Câmara e o Senado para
garantir direitos e ampliar conquistas”,
frisou
Em
entrevista concedida ao jornal Hora do Poovo,
o presidente da Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil (CGTB) e
vice-presidente da Federação Sindical
Mundial (FSM), Antonio Neto, destaca a ação
conjunta das centrais como elemento decisivo
para garantir direitos e ampliar conquistas
para a classe trabalhadora. Redução da
jornada, negociação coletiva para os
servidores públicos, fim das demissões sem
justa causa e participação dos trabalhadores
na direção de estatais são pautas comuns,
que farão parte da agenda do sindicalismo
brasileiro neste primeiro semestre, destaca
Antonio Neto.
As centrais
voltam às ruas de forma unificada dia 11
pela redução da jornada. Como será esta
campanha?
Vamos fazer uma
grande campanha nacional, com atos públicos
por todo o país, com carros de som,
distribuição de panfletos, realização de
comícios e passeatas, mostrando aos
trabalhadores e à população em geral a
importância da redução da jornada de
trabalho sem redução de salário. Esta será
uma grande conquista, não só das centrais,
mas do Brasil. Quando nós apresentamos esta
reivindicação para o presidente Lula,
dissemos que há um Projeto de Emenda
Constitucional dos senadores Inácio Arruda e
Paulo Paim que trata deste mesmo tema: reduz
a jornada para 40 horas semanais,
inicialmente, e no segundo momento para 36
horas. Então o presidente Lula sugeriu que
as centrais ajudem a encaminhar este projeto
no âmbito do Congresso Nacional, para que
ele possa caminhar efetivamente com respaldo
de iniciativa popular. E para dar força a
esse PEC, vamos às ruas colher milhões de
assinaturas.
Como será
realizada esta coleta?
Como vínhamos
trabalhando esta campanha há mais de um ano,
decidimos reunir todas as centrais e fazer a
coleta das assinaturas até o mês de maio.
Com este objetivo, o primeiro lançamento
será na próxima segunda-feira, dia 11, na
Praça Ramos, centro da capital paulista.
Queremos envolver não só os trabalhadores
nas empresas, com os sindicatos colhendo
assinaturas nos locais de trabalho, mas
também ganhar a população em geral. É
fundamental que a sociedade compreenda a
importância de reduzir a jornada para o país
gerar mais empregos e ampliar a
distribuição de renda.
Começam a ser
concretizadas as propostas da 4ª Marcha da
Classe Trabalhadora?
Ganhando a
votação no Congresso com a ratificação das
convenções 151 (que garante o direito dos
servidores à negociação coletiva) e 158 (que
coíbe a demissão sem justa causa) e
conseguindo reduzir a jornada de trabalho
para 40 horas, estaremos materializando as
bandeiras da 4ª Marcha, que reuniu mais de
40 mil trabalhadores, em Brasília, em
dezembro do ano passado.
De que forma a
audiência com o presidente contribuiu para
esses avanços?
Ao receber os
sindicalistas, o presidente Lula assumiu em
público o compromisso com três
reivindicações da Marcha: a participação dos
trabalhadores na direção das empresas
estatais, e a ratificação das convenções 151
e 158 da OIT, após aprovadas no Congresso.
Lembrando que a 158 já havia sido ratificada
pelo governo de Itamar Franco, mas, a
política neoliberal de atentado aos direitos
trabalhistas de Fernando Henrique jogou esta
vitória na lata do lixo. O apoio do
presidente Lula tem sido fundamental.
Das ruas a
batalha vai para o Congresso...
Após a
mobilização da próxima segunda, uma numerosa
delegação de sindicalistas vai estar em
Brasília no dias 13 e 14 respaldando o
projeto com essas reivindicações, que será
entregue à Câmara e ao Senado. A convenção
151 não só regulamenta a obrigatoriedade de
negociação entre o funcionalismo público e
os governos federal, estadual e municipal,
mas garante os mesmos direitos dos
trabalhadores da iniciativa privada – a
data-base, o acordo coletivo e o direito de
greve. Já a 158, sendo aprovada e
ratificada, coíbe as demissões imotivadas,
ou seja, que os patrões demitam ao seu
bel-prazer, para satisfazer sua vontade. A
partir daí, acabamos com essa falta de
respeito com aqueles que produzem, impedindo
que sejam jogados na rua sem qualquer
motivo, como é atualmente.
E o
reconhecimento das centrais?
Aprovado no
Senado, o projeto de reconhecimento das
centrais sindicais agora retorna à Câmara e
entra em pauta depois de votadas as seis
medidas provisórias que estão trancando a
pauta da Casa. E para garantir a sua
aprovação, vamos visitar todos os gabinetes,
num grande mutirão. Esta sensibilização dos
parlamentares será um poderoso instrumento
de luta política.
ADEMAR COQUEIRO