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Sindicatos dos aposentados das centrais se mobilizam para apoiar fim do fator previdenciário
Atos em Brasília, documentos unificados e corpo-a-corpo com os deputados farão parte do conjunto de mobilizações que os sindicatos nacionais de aposentados ligados às centrais sindicais estão programando para apoiar os dois projetos aprovados pelo Senado, um que prevê a extinção do fator previdenciário e outro que garante a isonomia no aumento salarial dos benefícios pagos pela Previdência Social. Os dois projetos (o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03 e o PLS 58/03, ambos de autoria do senador Paulo Paim) foram aprovados em regime de urgência no dia 9 de abril e seguem agora para a apreciação da Câmara dos Deputados. Antiga reivindicação dos aposentados, o fim do fator previdenciário é considerado chave para impedir que os trabalhadores sejam obrigados a trabalhar mais do que o tempo de contribuição caso não queiram perder parte dos salários ao se aposentar. O fator previdenciário é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%). O PLS 58/03 estende a todos os aposentados o mesmo aumento dado anualmente para o salário mínimo. Este mecanismo impedirá que os aposentados que contribuíram e se aposentaram com vencimentos acima do mínimo tenham perdas anuais como vem ocorrendo porque o aumento de seus vencimentos sempre é menor do que o piso. Segundo o senador Paulo Paim, o fator previdenciário lesa os trabalhadores numa série de aspectos. “No aspecto social, é perverso, pois, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia e punir, drasticamente, a considerada precoce, penaliza, sobremaneira, aqueles que começaram a trabalhar cedo, na maioria trabalhadores de menores rendimentos. De fato, esses trabalhadores certamente não adiarão o início de sua aposentadoria em função de valores maiores, no futuro, proporcionados pelo fator previdenciário”, observou. Para o presidente do Sindapb, Oswaldo Lourenço, o movimento sindical vem batalhando há anos para acabar com este contrabando imposto pelo governo Fernando Henrique que vem forçando os trabalhadores a se aposentarem mais tarde mesmo já tendo contribuído mais de 35 anos com a Previdência. “O fator obriga o trabalhador esperar até os 63 anos de idade para se aposentar caso ele não queira perder até 40% do valor da pensão. Os mais penalizados são os trabalhadores mais humildes que começam a trabalhar ainda jovens e em serviços pesados. Isso os abriga a contribuir, em alguns casos, mais de 40 anos para não perderem o que têm direito”, afirmou Lourenço. Além de Oswaldo Lourenço, presidente do Sindapb, participaram também da reunião os representantes do Sindinapi - Força Sindical -, Arnaldo Golçalves, e Antônio Souza, do Sintap – CUT. Inicialmente, os aposentados irão encaminhar correspondências eletrônicas para os deputados e líderes expondo a posição dos sindicatos. Um documento conjunto também começou a ser elaborado e uma reunião com os presidentes das centrais sindicais foi marcada para a próxima sexta-feira, às 10 horas, na sede da CGTB.
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Em reunião na
sede da CGTB nesta terça-feira, representantes dos aposentados da CUT, Força e CGTB delinearam as ações unitárias para apoiar os projetos aprovados no Senado,
um que acaba com o fator previdenciário e outro que estende o aumento do salário
mínimo para todas as pensões pagas pela Previdência|
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