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Após Petrobrás descobrir jazida colossal, ANP quer leiloar a área

Com a eleição do presidente Lula, sem as amarras que haviam sido impostas anteriormente, em pouquíssimo tempo, a Petrobrás acrescentou 60% de reservas de petróleo ao Brasil. Um trabalho hercúleo, principalmente no BC-60, aumentou nossas reservas em 2,5 bilhões de barris. É 70% dessa área que agora a ANP quer leiloar

PAULO EDUARDO D. CARDOSO

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) mantém, para os dias 17 e 18 próximos, a 6ª rodada de licitações para áreas destinadas à prospecção, exploração e produção de petróleo. Nessa rodada vão a leilão áreas do bloco BC-60, onde a Petrobrás vinha realizando estudos, e que foi obrigada a devolver, em agosto de 2003, devido a uma interpretação do artigo 33 da lei ainda vigente. A Petrobrás já anunciou que até o final de 2005 o Brasil será auto-suficiente em petróleo. A ANP mantém conduta que visa levar a Petrobrás a ficar subdimensionada em áreas a serem exploradas. Esta é a forma mais perversa de limitar a Petrobrás, que é hoje uma das mais integradas e auto-suficientes - técnica e financeiramente - empresas do mundo, apesar de todas as seqüelas de gestões recentes, que ceifaram vidas e levaram à perda de colossais equipamentos, como a P-36. Colocar em risco o planejamento estratégico da Petrobrás é um desserviço ao Brasil. Esse tem sido o papel da ANP.

Desenvolvimento nacional requer reservas de 40 bi de barris. Hoje o Brasil consome em torno de 2.000.000 de barris de petróleo por dia, o que necessita de uma reserva anual a ser consumida da ordem de 730 milhões de barris. Com os já anunciados 4,5% de taxa de crescimento anual, o consumo de petróleo será de 9 bilhões de barris nos próximos 10 anos, o que representa cerca de 55% de nossas reservas atuais. Crescendo 7%, ou mais ao ano, o que já aconteceu por décadas, e é uma taxa conseqüente e necessária para o Brasil poder enfrentar definitivamente seus graves problemas sociais, o consumo acumulado em dez anos seria de 10,8 bilhões de barris, o que representaria consumir cerca de 65% de nossas atuais reservas.

No final de 10 anos, o Brasil estará inexoravelmente consumindo 3.000.000 de barris/dia; ou até 4.000.000 de barris/dia. Hoje, nossas reservas medidas podem nos abastecer por cerca de 16 anos. Um horizonte seguro é uma exigência diante do quadro mundial e aponta a necessidade do Brasil ter reservas para 25 anos, o que equivale a 40 bilhões de barris.

O Brasil é riquíssimo em alternativas e podemos continuar a ter uma das matrizes energéticas mais integradas e duradouras. Correr risco com nosso petróleo, principalmente agora quando se agudizam as rapinagens petroleiras, é querer atrelá-lo ao incêndio ateado pelos EUA. O México atrelou suas reservas e produção ao pagamento de dívidas, produziu petróleo para suprir o desperdício desenfreado que os EUA praticam. Suas reservas, que eram de 50,9 bilhões de barris em 1993, ficaram reduzidas a 12,6 bilhões de barris em 2002. A Pemex, sua estatal, tem hoje horizontes sombrios.

POLÍTICA JUSTA E RESULTADOS

Com a eleição do presidente Lula, no exíguo período de 2003/2004, sem as amarras que haviam sido impostas anteriormente, a Petrobrás acrescentou mais 60% de reservas de petróleo ao Brasil e alcançamos 16,5 bilhões de barris de reservas. Um trabalho hercúleo desenvolvido de janeiro a agosto de 2003, principalmente no BC-60 parte sul - que correspondente a cerca de 30% da área do bloco -, aumentou nossas reservas em 2,5 bilhões de barris. Uma seqüência inédita de precisas perfurações em águas profundas foi realizada com absoluto sucesso. Só essa descoberta é do vulto de toda a reserva atual da Argentina. Hoje, no Continente americano, o Brasil é o detentor das maiores reservas depois da Venezuela e dos EUA.

A política industrial do governo atual tem um de seus alicerces nas encomendas com conteúdo nacional de equipamentos e serviços que a Petrobrás voltou a realizar, desempenhando seu papel indutor imprescindível ao desenvolvimento do Brasil.

Rapidamente a indústria naval vem se soerguendo e dezenas de milhares de empregos surgiram principalmente no Estado do Rio de Janeiro. Recentemente, em encontro realizado em São Paulo , 1.500 empresários aplaudiram entusiasticamente essas medidas do governo operadas pela Petrobrás. As gestões anteriores, como não conseguiam arruinar a saúde financeira da Petrobrás, a obrigaram até a comprar empresas que já compunham passivos bancários, e a participar subalternamente em consórcios de exploração. Quando veio o apagão, correram procurando se salvar e colocaram a Petrobras em parcerias para a produção de energia elétrica: as termoelétricas com consórcios falidos. Hoje a Petrobras arcou com todos os encargos e já colocou em teste a maior usina termoelétrica à gás da América Latina, a TermoRio no município de Duque de Caxias.

Diante do desastre que aconteceu no setor elétrico, o presidente Lula enviou o Projeto de Lei nº 3337/2004, em 12 de abril desse ano, ao Congresso Nacional, mudando uma série de regras das agências. Pela proposta, a ANP perde a incumbência de poder concedente e fica com o poder de licitações e de regulação, passando o órgão executivo, isto é, o Ministério das Minas e Energia, a ser quem concede as áreas a serem exploradas. Um dos exemplos mais atuais de preservar o patrimônio é o da Noruega, cujas reservas atingem cerca de 10 bilhões de barris; é uma exportadora, mas sua estatal, a Statoil, recebe as melhores áreas sem ter que participar de licitações.

ANP: CHOQUE ABERTO

A partir de 1997, quando a ANP começou a baixar normas para a exploração com prazos reduzidíssimos, inicia-se uma nova tentativa de minar a Petrobrás, a única a ter campos a prospectar. Seria, assim, obrigada a devolvê-los. Era a ANP fazendo o seu “book” para se oferecer às empresas multinacionais. Ofereceram uma “indenização” a Petrobrás. Um salvo conduto para os seus intentos e passos seguintes. Tomaram os estudos e projetos em áreas altamente promissoras e impediram a Petrobrás de investir os recursos que eram necessários à produção. Em agosto de 2003, por imposição do artigo 33 da lei ainda vigente, 70% do BC-60 foi devolvido pela Petrobrás para a ANP.

Durante anos a Petrobrás estudou, pesquisou e criou um modelo ímpar de exploração e produção de petróleo. Mesmo com os recentes sucessos obtidos pela Petrobrás, os diretores da herança maldita na ANP dizem que “hoje não há capacidade de investimentos por parte do Brasil” e “temos que fazer a 6ª rodada para que o Brasil tenha reservas para a auto-suficiência, como para exportar”.

O presidente em exercício da ANP, Sebastião Barros, afirma ser necessário mais uns cinco anos para que o setor esteja dentro das “regulamentações” da ANP. Diz que hoje ainda vivemos uma quase situação de monopólio da produção por intermédio da Petrobrás, e que isso vai mudar, mas precisa de um tempo. Diz que hoje a Shell já produz 57.700 barris de petróleo em Bijupirá /Salema e que diversas empresas já estão prospectando. Lamuria-se: “Fura-se pouco no Brasil, os EUA furam muito mais”.

O campo de Bijupirá/Salema, desenvolvido pela Petrobrás e produzindo petróleo leve com API-31, que pode ser utilizado nas refinarias nacionais, está voltado exclusivamente para a exportação porque a Odebrecht, tendo 80% do contrato, o vendeu para a Shell, e esta assim ficou dona dessas reservas e anda fazendo delas o que bem entende. Mesmo que isso não seja do interesse nacional.

Quando a Petrobrás descobriu as gigantescas reservas de gás defronte a Ipanema, na Bacia de Santos, ela prospectou áreas que já haviam estado em contratos de risco com as conhecidas “eficientes” e “investidoras” empresas estrangeiras. Os modelos de perfuração da Petrobrás são eficientíssimos, ponta da tecnologia em águas profundas. A buraqueira comparativa dos texanos é buraqueira mesmo. Recentemente duas outras empresas nacionais iniciaram produção em terra, em lentes, principalmente no Recôncavo Baiano, em áreas que a Petrobrás, devido às dimensões de sua estrutura, pode considerar áreas a serem repassadas e passíveis de interesse por parte de outras empresas menores.

MENTIRAS, EMBUSTE E ENTREGA

Convidados pelo Clube de Engenharia para expor os motivos da 6ª rodada, o diretor da ANP, John Forman, acompanhado pelo responsável de licitações Milton Franke, realizaram no dia 28 de junho uma explanação para o Conselho Diretor. John Forman iniciou: “Tive aí a visita do presidente Raymundo de Oliveira, há um mês, conversamos um pouco sobre a ANP, sobre o que ela faz, as licitações de blocos, e identifiquei que nosso presidente, como de resto parte da sociedade brasileira, não conhecem a indústria do petróleo,..., calma, e como não conhecem a indústria do petróleo,...(protestos), calma vou explicar, calma..., vou explicar, aí no sentido de toda a sua estrutura atual, o que se pretendeu, o que se pretende e qual o papel de uma agência reguladora. Foi nesse sentido, Dr. Raymundo, e não no sentido de conhecer o petróleo, pois aí é ignorar o seu passado petroleiro, seria demais”. Isso, na Casa da Engenharia Nacional. John Forman disse que: “somente as áreas exploratórias, sem descobertas, estão sendo licitadas”, procurando escamotear o leilão do BC- 60, a área azul da Petrobrás. Afirmou: “Se continuarmos a não fazer licitações, a área para concessão em 2010 seria praticamente nula”. Explicou como se medem: “são usados barris para petróleo e metro cúbico para gás...”. Admitiu: “O Ministério de Minas e Energia fixará a relação ideal reservas/produção com objetivos de atender permanentemente a demanda do país”. Continuou sobre normas da 6ª rodada: A oportunidade para “grandes empresas com experiência de águas profundas, porque as áreas de grande potencial se encontram em águas profundas”. Afirmou ainda: “as exportações são um importante negócio para a Petrobras e não podem ser postas de lado em nome da auto-suficiência”.

A Resolução nº 8, de 21 de julho de 2003, do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), no seu Art. 1º diz: “Estabelecer como política nacional a expansão de produção de petróleo e gás natural de forma a atingir e manter a auto-suficiência do País e a intensificação da atividade exploratória, objetivando incrementar os atuais volumes de reservas do País”. Vez por outra a Petrobrás exporta petróleo como medida de ajustes à necessidade de seu refino.

O presidente do Clube, Raymundo de Oliveira, e os conselheiros Siqueira, Brandão, Sólon, Heitor, Cavalheiro questionaram. John Forman em suas respostas utilizou números e conceitos viciados. As reservas variaram de 12,5 bilhões de barris “a coisa de 15, 16 bilhões de barris”. Incorporava e desincorporava as novas reservas da Petrobrás. Áreas de bacias sedimentares com derrames basálticos, viraram áreas iguais as que estão sendo prospectadas em bacias sedimentares. Áreas contíguas a áreas já existentes, viraram áreas super profundas, onde ainda a tecnologia não existe para a exploração. Perolou: “Se temos hoje sob concessão menos de 3% de território potencial e temos em números redondos 12 bilhões de barris equivalentes, se multiplicarmos isso por dez, né, pra dizer que 30% dessa área com capacidade de produção, nós vamos chegar a alguma coisa, multiplica 12 por 10, são 120 bilhões de barris de petróleo, o que faria do Brasil uma OPEP”. Forman, que é geólogo, sabe que só 1% das bacias sedimentares com derrames basálticas do mundo apresentaram condições de exploração. Se John Forman não sabia, ficou sabendo, pois explicaram a ele.

ANP LEVA GRÁFICO FORJADO

O conselheiro Fernando Siqueira perguntou: “Estive há 15 dias no Ministério das Minas e Energia com o secretário Maurício Tolmaschin e ele me justificava a 6ª licitação com um gráfico absolutamente irreal. Era o gráfico que mostrava a auto-suficiência só sendo atingida em 2008, e sendo perdida em 2009, quando se abria um leque enorme entre consumo e a oferta. Perguntado sobre de onde tirou aquele gráfico absolutamente defasado em relação ao gráfico do Planejamento Estratégico da Petrobrás, que prevê a auto-suficiência em 2006 e a duração dela por mais de 8 anos, quando haverá excedentes, ele me respondeu que aquele gráfico foi fornecido pela ANP.

John Forman: “o gráfico pode até existir”. Seu responsável de licitações, Milton Franke, afirmou que “o gráfico existe, sim” e “como você conseguiu ver esse gráfico? Isso é confidencial”. Isso é o material que a ANP oferece ao Ministério justificando toda a 6ª rodada. É forjado, seus dados não levam em conta os dados atuais da Petrobrás. Esses mesmos dados foram usados pela LandMark, empresa associada à Halliburton, em seminário em Rio Claro , interior de São Paulo, no mês de junho. Em recentes reuniões técnicas da ANP, foram esses dados os apresentados. Milton Franke, em 1993, foi proibido por portaria de adentrar as dependências do Centro de Pesquisas da Petrobrás, onde havia sido superintendente, por estar constrangendo seus ex-colegas a fornecer documentos da empresa.

CAMINHO DA FRAUDE

Ainda a resolução nº 8, do CNPE, em seu Art.2 º, diz que: na implementação da política deverá observar, dentre outras, a seguinte diretriz: “1- Fixar percentuais mínimos de conteúdo nacional para o fornecimento de bens e serviços utilizados na exploração e produção de petróleo e gás natural, ajustando-os permanentemente à evolução da capacidade de produção da indústria nacional e aos seus limites tecnológicos”. Assim o conteúdo nacional tão necessário, que o governo vem praticando com a Petrobrás, passou a ser uma característica intrínseca a qualquer contrato.

O edital da licitação, posto a público pela ANP, apresenta a necessidade de que todas as possíveis empresas que entrem na leiloata respeitem três quesitos: 1- Pagar um bônus a ANP pela área “concedida”; 2- Apresentar um plano onde a pontuação é pelo número de poços perfurados; 3- Que as empresas apresentem o percentual de Conteúdo Nacional de Serviços e Equipamentos que serão utilizados. Propõe que haja “multa” no caso do Conteúdo Nacional proposto ser desrespeitado.

Na “apresentação” realizada pela ANP e nas “reuniões técnicas” preparatórias da 6ª Rodada de Licitações, Milton Franke, responsável pelo edital e por todo o processo da ANP, mostra que as empresas devem fazer as contas dessas multas, que elas só serão calculadas no final do processo e início da produção, cujo prazo pode ser de 10 a 15 anos, que as multas são pela diferença do percentual proposto e o que poderá ser realizado, e que podem se tornar diminutas diante das possibilidades. Incentiva o chute para que se obtenha pontuação no quesito.

Podem as empresas leiloeiras do balcão da ANP chutar 80%, 90% e serem bem pontuadas. Incentiva a sabotagem à política de conteúdo nacional que começa a dar frutos. Pode a Petrobrás chutar? Depois de mais de oito anos de desmonte da indústria nacional de equipamentos, pode alguma empresa chutar? Fica assim aberto o caminho da fraude. Milton Franke, em todas as explanações desde quando foi realizada a 5ª Rodada, já fazia carga contra o conteúdo nacional. Agora, obrigado, o adotou e trabalha para sabotá-lo. Tudo para não deixar os blocos azuis voltarem para a Petrobrás, que assim terá que trabalhar sob condições adversas.

O presidente atual da ANP, Sebastião Barros, em 2003 “anunciou” que a Petrobrás tinha descoberto uma reserva gigante. No dia seguinte, a especulação aumentava em 8% os preços das ações da Petrobrás, levando imediatamente a empresa a ter que desmentir a informação para segurar possíveis privilégios a grupos de acionistas.

A ANP pode desempenhar alguma função, mormente no controle e distribuição de combustível. Mesmo assim, como disse a Ministra Dilma Roussef, “não está na hora do formulador, mas de aprofundar a fiscalização para impedir a adulteração, a mistura de solventes. É esse o papel que nós esperamos que a ANP cumpra”.

Recentemente ao lado da rodovia presidente Dutra, em Barra Mansa , 19 carretas eram “abastecidas” com solventes e formulados, em aberta adulteração, que funcionava há tempos e às claras. A baiúca foi fechada pela PF. A ANP recentemente fez concessões a elementos suspeitos na área da distribuição e foi obrigada a cassar essas concessões. A ANP ainda é uma retorta de adulterações.