Lindolfo

“São contra a reeleição os que têm medo do êxito do programa libertador liderado por Chávez”

GABRIEL MADRID*

O advogado venezuelano Gabriel Madrid, no texto, cujos principais trechos publicamos abaixo, defende o direito do povo de eleger o presidente quantas vezes achar conveniente e mostra que isto ocorre inclusive em diversos países da chamada “democracia ocidental”, a despeito deste fato ser negado pelos golpistas que atentam contra este direito - como denuncia Madrid - movidos pelo “medo do êxito do programa libertador liderado por Hugo Chávez”

Em uma recente entrevista transmitida pela emissora venezuelana Globovision, Henri Ramos Allup, secretário-geral da moribunda Ação Democrática, afirma que o propósito de Hugo Chávez de propor a reforma constitucional com relação à reeleição indefinida, no sentido de dar continuidade ao mandato, obedece ao seu esforço de perpetuar-se no poder, “desvirtuando o principio de alternância, elemento essencial das democracias modernas”.

Segundo Allup, este tipo de reeleição “só se dá em países atrasados”, referindo-se aos países africanos Líbia e Zimbábue e seus chefes de Estado, Khadafi e Mugabe , enquanto que, nas democracias ocidentais da Europa e América do Norte, esta prática estaria excluída de seus sistemas eleitorais. Tais afirmações se faziam ante o beneplácito dos moderadores que acrescentavam sandices contra os países africanos situados ao norte e ao sul do Saara e contra seus chefes de Estado, Kadhafi e em especial contra Mugabe, que foi objeto de burla, por parte desses painelistas por ocasião de sua visita de Estado à Venezuela, estendendo-se em insultos de conteúdo racista quase como se fossem êmulos dos súditos da Alemanha hitlerista.

Façamos um incursão pelos sistemas eleitorais das democracias ocidentais tão queridas e admiradas pelo setor oposicionista venezuelano:

A Alemanha, é regida por um sistema parlamentarista clássico, cujo chefe de governo recebe a denominação de Chanceler e sua eleição submetida a uma maioria parlamentaria, que escolhe entre as suas fileiras ou nas de seus aliados, sendo eleito continua, livre e indefinidamente. Elege-se também um Chefe de Estado (presidente), por votação popular e sem restrições a quantas vezes possa ser eleito.

Na França, foi votada uma nova constituição sob a orientação política de De Gaulle, durante o período conhecido como V República, que transformou o antigo sistema parlamentarista, em um sistema semipresidencial e parlamentarista, outorgando maiores poderes à presidência. Tanto o Chefe de Estado (Presidente), quanto o Chefe de Governo (Primeiro Ministro), podem ser reeleitos sempre e quando tenham a vontade de submeter-se ao escrutínio dos eleitores franceses. O restante dos acontecimentos na França, desde a reeleição de De Gaulle, até o maio de 1968, quando conclui seu périplo político, é do conhecimento de qualquer estudante, não se o é do eficiente liquidacionista da Ação Democrática.

ITÁLIA, ALEMANHA E PORTUGAL

Itália, não diferente da Alemanha, é também regida por um parlamento clássico, onde o Chefe de Governo e o Chefe de Estado têm o direito de reeleger-se.

Portugal, o sistema semi-presidencial e parlamentarista, data da época da Revolução dos Cravos, guerra colonial travada por Portugal em Angola, Moçambique, Guiné-bissau e Cabo Verde, que culminou na queda do regime de Salazar.

No caso dos EUA, os pais fundadores desta nação são os primeiros a inaugurar um sistema presidencialista por excelência, tanto que constituiu um paradigma internacional. Sua Constituição que se orgulha de ser uma das mais antigas do planeta e cujo texto original permanece intacto. Porém, é também a que mais sofreu emendas. Que na prática constituem verdadeiras reformas constitucionais.

Em seu texto não foi proibida a eleição livre, continua e indefinida, o que permitiu que Roosevelt, fosse eleito presidente da nação em 1932 e reeleito, pela vontade de seus eleitores, por três vezes consecutivas em 1963, 1940 e 1944.

Quanto ao Canadá nos encontramos em dificuldade para definir sua forma de governo, se é monárquico ou republicano ou ainda um Estado federal onde o Chefe de Estado é a sua ‘graciosa Majestade Britânica’, mas não é uma república e tampouco um reino. Um domínio em cujo território se exerce a maravilhosa democracia representativa, onde predomina um regime parlamentarista clássico e tradicional, que elege seu Primeiro Ministro de forma livre, continua e indefinida.

Voltemos à Europa, da qual já vimos uma mostra significativa, em todos os países sem exceção a Chefatura do Estado (Presidência) e Chefatura de Governo (Primeiro-Ministro e na Alemanha, Chanceler), são exercidas por cidadãos eleitos no primeiro dos casos por eleição popular e no segundo pelo parlamento cuja maioria designa quase sempre um de seus membros para o cargo. Tanto o chefe de Estado como o chefe de Governo são eleitos continuada e indefinidamente, e ajustando-se às normas vigentes não precisam cumprir nenhuma outra cláusula.

Essa é a verdade sobre a reeleição dos Chefes de Estado e de Governo nas mais emblemáticas democracias ocidentais.

MÁ FÉ

Gostaria que o que foi dito no programa fosse produto da ignorância, o que os absolveria, caso contrário é produto de má fé e denota um desprezo pelas mulheres e homens desta terra, e um medo do êxito do programa libertador que lidera Hugo Chávez, a quem teme enfrentar no terreno da confrontação democrática, inventando atentados contra uma suposta alternância, a qual esteve realmente ausente na nefasta era puntofijista [o autor se refere ao período de 1958 a 1998 no qual se alternavam no poder os dois partidos representantes de setores da mesma oligarquia AD – Ação Democrática e Copei – Democracia Cristã].

*Madrid é advogado e professor de Integraçao Internacional Econômica da Universidade Central da Venezuela